Governo reúne gestores para instalar Fórum e programa que visa melhorar qualidade de vida
Nestas quarta (26) e quinta-feira (27), prefeitos e secretários dos municípios paraenses estarão reunidos com o governador Simão Jatene e com o secretariado estadual no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia para a apresentação e instalação do Fórum Permanente de Prefeitos e Prefeitas do Pará Sustentável.
Durante o evento, serão realizadas palestras e debates para que os gestores conheçam as bases dos três eixos de programas que buscam o desenvolvimento sustentável e harmônico do Estado, por meio do Pará Social, Pará Ambiental e do Pará 2030, que viabilizam o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Municipal - Municípios Sustentáveis, elaborado em conjunto com diferentes instituições, como o Instituto Dialog, a ONU Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos), entre outros. “Esse programa vai trabalhar em três linhas de investimento: drenagem e pavimentação, coleta e destinação do lixo e comunicação por infovias. Com isso, estamos dando um passo importante”, destaca Simão Jatene, governador do Pará.
O objetivo maior das ações, que nortearão o Programa Municípios Sustentáveis, é estabelecer um esforço conjunto e com frentes integradas de combate à pobreza e a desigualdade. Entre os principais objetivos está o de equiparar o PIB (produto interno bruto) per capita do Pará ao do Brasil; produzir três milhões de novos empregos e aumentar a massa salarial em 85%; elevar e sustentar o crescimento da renda dos 40% mais pobres da população a uma taxa maior que a média estadual; proteger o meio ambiente (ar, solo e recursos hídricos); combater o desmatamento e preservar a biodiversidade, assegurando simultaneamente o crescimento econômico e social.
No Fórum, o governo do Estado apresentará as condições gerais de adesão das cidades ao programa Municípios Sustentáveis, que contempla um conjunto de financiamentos e um pacote de projetos e serviços estruturantes nos municípios, tendo como contrapartida ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.
“Estamos em fase de recuperação da economia, onde o importante é investir. É só através disso que a gente consegue retomar a geração de emprego e renda. Este programa de investimento nos municípios só é possível em função dos ajustes e dos cuidados que tivemos para manter o equilíbrio das nossas contas”, pontuou Jatene, na abertura da programação.
"Hoje nós estamos instalando um fórum permanente de prefeitos. Isso faz parte de um programa que já está em curso, que é o 'Pará Sustentável'. Na medida em que a gente avançou no equilíbrio das contas e conseguiu dar alguns passos no tocante à organização da própria gestão, tornou-se cada vez mais clara a necessidade de articular essas ações com os municípios. Ainda mais porque a maioria deles continua sofrendo com os impactos da crise”, argumentou o chefe do Executivo Estadual.
A ideia do fórum permanente é reunir os gestores de três em três meses para discutir políticas públicas. "Nesse primeiro fórum já estamos lançando dois blocos de políticas, um primeiro que deve envolver a retomada e a conclusão de obras, interrompidas ou desaceleradas por conta da própria crise, e um segundo que deve trabalhar em cima de três grandes eixos: drenagem e pavimentação; coleta e destinação do lixo e interligação dos municípios através de infovias", explicou Jatene.
"Nenhuma prefeitura é obrigada a participar. Ela pode aderir, mas para isso tem que assumir alguns compromissos. Por exemplo, se nós vamos implantar um sistema de aterro sanitário em determinado município, inclusive com financiamento do Estado para a compra dos equipamentos necessários a esse trabalho, é claro que a prefeitura tem que ter o compromisso de garantir a coleta, manter a cidade limpa e zelar pelo maquinário", observou Simão Jatene.
Expectativa - Os gestores municipais vêem com bons olhos a iniciativa do governo do Estado. Entre os que já manifestaram interesse em aderir ao projeto está o prefeito de Muaná, Sérgio Murilo Guimarães. "A expectativa é a melhor possível, pois o tema tem tudo a ver com a nossa região que, sem dúvida, é uma das mais difíceis para se administrar em decorrência das dimensões continentais do arquipélago do Marajó. Estou certo de que este programa será crucial não só para Muaná, mas para toda a população marajoara. E claro que vamos aderir a esta iniciativa, assim como os demais municípios, pois todos só têm a ganhar", afirmou Guimarães.
O prefeito Francisco Oliveira, do município de Colares, no nordeste do Estado, também avalia positivamente a proposta. "As dificuldades em nosso município são muito grandes, então essa parceria é indispensável para que possamos dar passos mais firmes. Acredito que através dela virá o nosso desenvolvimento e por isso estamos aqui, dispostos a também fazer parte desse grande projeto", comentou o gestor.
A importância de preservar o meio ambiente, gerar empregos e promover o desenvolvimento do Estado é um tema que une todos os gestores. "Sabemos que a Amazônia vem sofrendo uma degradação cada vez maior pela ação do homem e isso faz com que nos preocupemos ainda mais com o futuro das próximas gerações. Temos, sim, que trabalhar para que este projeto venha realmente trazer benefícios para economia, mas precisamos fazer isso de maneira sustentável, de forma a assegurar um retorno direto para a população", destacou o prefeito de São Geraldo do Araguaia, Edilson Carvalho.
Novos passos - Basicamente, os três eixos (Social, Ambiental e Econômico) estão estruturados com foco nos municípios para promover a melhoria da infraestrutura básica e de serviços de energia, água, esgoto, internet e telecomunicações. Esses pilares, que vêm norteando as ações governamentais há quatro anos, trazem a expansão de energia firme, pavimentação de vias e ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto, entre outros, que iniciam nova fase de expansão.
Diante da atual crise econômica que o Brasil atravessa, onde 139 dos 144 municípios paraenses possuem pendências com a prestação de contas que impedem a realização de operações de crédito, o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Municipal - Municípios Sustentáveis – será aberto à adesão das gestões municipais, para receberem apoio para o planejamento integrado, com governança inter-federativa, assistência técnica para fortalecimento da gestão pública e sistema de financiamento público e privado.
Os municípios que aderirem deverão cumprir contrapartidas específicas do Programa, composto por três frentes: estruturante de longo prazo , assistência de curto prazo e mobilização imediata. As administrações municipais terão assistência para buscar o equilíbrio fiscal e concretizar ações de regulação e mecanismos de governança compartilhada, fortalecendo as relações interinstitucionais estruturadas na transparência, controle externo e participação.
Desenvolvimento Econômico – Já em plena atividade, o Pará 2030 definiu um planejamento estratégico que tem como objetivo desenvolver a economia do Estado de maneira sustentável conforme as potencialidades produtivas das 12 regiões de integração. Para isso, o planejamento conta com medidas voltadas para a atração de novos negócios, diversificação da economia, agregação de valor e verticalização da produção dentro do Estado.
O Pará 2030 já soma 1.128 marcos de implementação, 198 ações e 76 iniciativas que se distribuem em 14 cadeias produtivas prioritárias, as mais expressivas dentro do território paraense, com metas e prazos previamente definidos, a serem cumpridos até o dia 31 de dezembro de 2018, final da gestão atual. Entre as principais ações já realizadas estão: a desburocratização de licenciamentos para empreendimentos de baixo impacto poluidor, concessão de incentivos fiscais para indústrias de transformação, qualificação profissional, inovação tecnológica e estímulo ao turismo e gastronomia paraense.
Desenvolvimento Ambiental - O Pará Ambiental também faz parte da agenda de desenvolvimento. As ações contemplam temas importantes como a mudança climática; agenda azul (recursos hídricos); agenda marrom (indústria); agenda verde (gestão florestal). As principais metas são proteger a atmosfera e os recursos hídricos; combater o desmatamento e preservar a biodiversidade, assegurando simultaneamente o crescimento econômico e social. As iniciativas farão parte do Agente Jovem Ambiental, o programa de ecoturismo e campanhas de preservação ambiental, entre outras ações.
Desenvolvimento Social - Aliado ao Pará 2030 e ao Pará Ambiental, o Pará Social desenvolve a geração de conhecimento, produção e novas formas de gestão e governança. O projeto reúne todos os programas e iniciativas de políticas sociais desenvolvidas pelo governo do Estado, ampliando o diálogo com os municípios para o fomento de políticas de promoção e proteção social. Destacam-se aí ações nas áreas da habitação, saúde, direitos humanos, segurança pública, esporte, lazer, arte, cultura e assistência social, sendo nesta última que concentra sua principal linha de atuação, especialmente na proteção e nos cuidados com a família, pela garantia dos direitos fundamentais e como incentivo ao protagonismo deste núcleo social.
Programação - O Fórum Permanente de Prefeitos e Prefeitas do Pará Sustentável teve início às 9h desta quarta-feira (26), com abertura oficial realizada pelo governador Simão Jatene. Pela manhã, os secretários Adnan Demachki (Desenvolvimento Econômico), Heitor Pinheiro (Integração de Políticas Sociais) e Luiz Fernandes (Meio Ambiente e Sustentabilidade) apresentaram os eixos que norteiam o modelo de desenvolvimento previsto para o Pará Sustentável, baseado no tripé do desenvolvimento econômico (Pará 2030), social (Pará Social) e ambiental (Pará Ambiental).
Pela tarde, a secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, fará a apresentação do Programa Municípios Sustentáveis, trazendo de forma efetiva o Pará Sustentável para os municípios paraenses. Em seguida, a participação será aberta aos gestores municipais para que tirem suas dúvidas e contribuam para o programa. Haverá ainda um espaço de diálogo entre os prefeitos, secretários estaduais e a diretora presidente da Comunitas, Regina Esteves, que desenvolve trabalho de fortalecimento da gestão pública e troca de experiências entre municípios brasileiros. Regina Esteves também atuou de 1996 a 2002 no Conselho da Comunidade Solidária, na Presidência da República, participando ainda da criação do Programa Alfabetização Solidária.
No segundo dia, o professor-doutor Mário Russo, PHd pela Universidade de Coimbra (Portugal) em Engenharia e Meio Ambiente, falará sobre estudos de resolução dos problemas causados por resíduos sólidos. Russo é representante de Portugal na International Solid Waste Association (ISWA), a maior e mais importante Associação mundial do setor dos resíduos, parceira da União Européia e da ONU na área dos resíduos e das alterações climáticas. Ao final, será aberto o diálogo com os prefeitos para atender às questões das gestões municipais.
Sobre o Municípios Sustentáveis – Pioneiro e inovador, o programa implementa um modelo de desenvolvimento de territórios, formulado em conjunto com o Instituto Dialog, com base nos Objetivos de Desenvolvimento das Nações Unidas e no modelo de desenvolvimento da ONU Habitat. O objetivo principal do programa e de sua aplicação é a garantir na esfera municipal um conjunto de metas e ações para a melhoria do bem estar social de todos os habitantes, com retenção local de riqueza, distribuição de renda e respeito aos grupos mais vulneráveis.
Nesta etapa, o programa prevê a instituição do Fórum de Prefeitos e Prefeitas, que amplia o diálogo entre as esferas públicas e estabelece a implementação das diretrizes.
O programa Municípios Sustentáveis prevê ainda a apresentação de alternativas para a atração e destinação de recursos dentro do modelo, garantindo a efetividade da implantação e manutenção de diferentes iniciativas de desenvolvimento.
Serviço: Fórum de Prefeitos e Prefeitas do Pará Sustentável. Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Dia 26 de abril, das 9h às 17h30, com coletiva aberta à imprensa às 18h. No dia 27, das 9h às 14h30.
