Governo e prefeituras assinam ordens de serviço para obras em escolas de 13 municípios
O primeiro ato efetivo do Fórum Permanente de Prefeitos e Prefeitas do Pará Sustentável foi a assinatura, nesta quarta-feira (26), das ordens de serviço para obras em escolas estaduais de 13 municípios paraenses. Trata-se do pontapé inicial dos trabalhos na área da educação, que incluem a reforma e construção de unidades educacionais com recursos totais de R$ 60 milhões. Firmaram as parcerias o governador Simão Jatene, o vice-governador Zequinha Marinho, a secretária de Educação, Ana Cláudia Hage, e prefeitos e secretários municipais participantes do evento, que segue até quinta (27), no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.
Do total de recursos, R$ 40 milhões serão destinados apenas para reforma e construção de escolas, nos seguintes municípios: Ananindeua, Belém, Benevides, Bragança, Conceição do Araguaia, Inhangapi, Maracanã, Pau D’Arco, São Miguel do Guamá, Salinópolis, Salvaterra, Santarém Novo e Uruará. As obras incluem ainda melhorias e adaptações das unidades. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), além das ordens de serviço assinadas nesta quarta, mais 13 serão abertas somente este ano.
“As empresas que venceram as licitações têm o prazo de 185 dias para entregar essas obras. É o compromisso que assumimos com os moradores destes municípios pela melhoria da educação”, afirmou Simão Jatene. “O município tem o direito e o dever de acompanhar as obras, que são financiadas pela população. Contamos com vocês neste empenho”, continuou.
Pacto – Após a assinatura das ordens de serviço, Simão Jatene e mais 30 gestores municipais assinaram o termo de adesão ao Pacto pela Educação do Pará, frente de atuação capitaneada pelo Governo do Estado e compartilhada por prefeituras municipais, instituições, entidades de classe e empresas para fortalecimento de ações pedagógicas nas escolas públicas estaduais e municipais. Desde que foi lançado, em 2013, o programa já alcançou significativos resultados, como a melhorias dos índices educacionais do Estado.
“O Fórum Permanente de Prefeitos é o espaço ideal para atrair ainda mais prefeituras para o Pacto pela Educação. Como o governador pontou na abertura do encontro, é pela união de esforços que os obstáculos são vencidos”, frisou Ana Cláudia Hage, informando que graças ao Pacto pela Educação, os 18 municípios piloto do pacto apresentaram crescimento acima da média estadual. Nesta quarta, mais 30 prefeituras aderiram ao pacto, que já tem a participação de outros 40 municípios, totalizando agora 70 municípios.
O Pacto pela Educação vem comprovando a eficácia nos últimos dois anos. A educação pública paraense cresceu em todos os níveis e séries avaliados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os resultados de 2013 e 2015. No caso do ensino médio, o Pará conquistou o segundo maior crescimento do Ideb, subindo quatro posições no ranking nacional. No ensino fundamental I, o crescimento de 0,5 entre 2013 e 2015 foi suplantado apenas pelos Estados do Ceará (0,7), Alagoas e Maranhão (0,6).
Nos anos iniciais do ensino fundamental, 72,2% dos municípios que aderiram tiveram ganhos iguais ou superiores à média estadual. O mesmo ocorreu com 50% dos municípios nos anos finais do ensino fundamental. Ulianópolis conseguiu mobilizar o maior número de empresas parceiras (32) e já superou a meta projetada para o ano de 2021, com o Ideb de 5,9. Outras cinco prefeituras já atingiram metas estipuladas para médio e longo prazo, para os anos de 2017 e 2019: Paragominas, Santa Bárbara do Pará, Salvaterra, Santarém e Tailândia.
