Estado e Receita Federal discutem permissão para ZPE de Barcarena

O alfandegamento é uma das etapas para a instalação da Zona de Processamento de Exportações do Pará

16/10/2020 00h02 - Atualizada em 16/10/2020 09h37
Por Igor Nascimento (CODEC)

A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) dá continuidade às etapas de implantação da Zona de Processamento de Exportações do Pará (ZPE) de Barcarena, no nordeste paraense. Nesta quinta-feira (15), o diretor de Estratégia e Relações Institucionais, Pádua Rodrigues; o diretor Técnico, Raimundo Wanderley, e o assessor Vitor Hugo Gomes estiveram na Superintendência da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, em Belém, para tratar do processo de alfandegamento da futura zona de exportações do Pará.

Pádua Rodrigues (em pé), diretor de Estratégia e Relações Institucionais, fez uma breve exposição do projeto

Uma das etapas para a instalação da ZPE, o alfandegamento significa a permissão, por parte da Receita Federal, para o trânsito de veículos transportadores, pessoas e cargas procedentes ou destinados ao exterior, incluindo a movimentação, armazenagem, submissão e despacho aduaneiro de mercadorias (a liberação para a entrada e saída de mercadorias do país).

A reunião teve a participação dos superintendentes adjuntos da Receita Federal, Marcus Aurélio Antunes e Leonardo Barbosa Frota; do delegado da Alfândega, Antônio Marcos Lima; do auditor fiscal e chefe da Divisão Aduaneira, Tito Marcus Coelho, e o auditor fiscal e encarregado de Alfandegamento na Alfândega de Belém, Humberto Nazareno.

Licitação - Pádua Rodrigues fez uma breve exposição do projeto, e ao final solicitou a colaboração da Receita Federal na análise do documento, que será essencial para o processo licitatório de alfandegamento. “O nosso objetivo na Receita Federal é solicitar orientações quanto ao projeto de alfandegamento, que será iniciado por nós por meio de uma licitação, que será lançada em breve. Estamos apresentando a base desse projeto para que seja analisada pela Receita, e assim sigamos com esse processo de alfandegamento do módulo 1 da ZPE de Barcarena”, explicou o diretor.

O superintendente Leonardo Frota disse que o órgão federal analisará o documento para que o projeto da ZPE avance. “A Receita vai oferecer orientação por meio da análise desse material apresentado, para que, sob um olhar técnico, possamos contribuir com esse processo”, informou.

Benefícios - Considerada estratégica para impulsionar as exportações e acelerar o desenvolvimento econômico do Pará, a ZPE Barcarena terá capacidade para até 35 plantas voltadas à industrialização e à exportação de diversos produtos, a partir do Porto de Vila do Conde, um dos mais movimentados da Região Norte.

Instaladas na ZPE, as empresas terão acesso a vários benefícios, como infraestrutura e logística, além de isenções de impostos federais e estaduais por até 20 anos. A estimativa é que a Zona de Processamento de Exportações resulte na geração de pelo menos 9 mil empregos, entre diretos e indiretos.