Operação em Belém combate o comércio de produtos falsificados

Receita Federal, Sefa e Segup deflagram operação no centro comercial. Rua 13 de maio foi interditada.

08/10/2020 11h20 - Atualizada em 12/10/2020 00h18
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

A Receita Federal e o governo do Estado deflagraram na manhã desta quinta-feira (8), a operação Efeito Dominó, com o objetivo de fiscalizar a venda de mercadorias falsificadas importadas na região central de Belém. 

Agentes da Sefa estão verificando se as empresas possuem inscrição cadastral regular e se emitem nota fiscal dos produtos

As equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) estão visitando as lojas no comércio. A rua 13 de maio foi interditada para a realização do trabalho que conta com o apoio da Polícia Militar, através do 2° BPM.

A prática é considerada prejudicial aos comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, pois sonega tributos e leva a perda de postos de trabalho. A Receita Federal reforça que a falsificação viola os direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Também atenta contra os direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.

Outro alerta feito pelo órgão são os riscos provocados por produtos falsificados. Um exemplo são os brinquedos de má qualidade, que podem causar o engasgamento de crianças e até levar à morte.

Participam da operação Efeito Dominó, 54 policiais militares 2ºBPM, Batalhão Águia e do Batalhão de Polícia Tática (BPOT). A Sefa disponibilizou 10 servidores da carreira da administração tributária.

Enquanto a PM garante a segurança, a Secretaria da Fazenda está verificando se as empresas possuem inscrição cadastral regular e se emitem nota fiscal. A Receita Federal investiga o crime de contrabando.