Procon fiscaliza vendas de brinquedos para Dia das Crianças e de alimentos para o Círio

Órgão orienta consumidor para que, antes de comprar um brinquedo, por exemplo, verique a idade mínima para uso

07/10/2020 14h55 - Atualizada em 07/10/2020 17h04
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

Fiscal do Procon observa embalagem de brinquedo em loja do centro comercial, em Belém, nesta quarta-feira (7) Na manhã desta quarta-feira (7), fiscais da Diretoria de Proteção do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), fiscalizaram lojas do centro comercial, em Belém, e em dois supermercados de Belém. A ação verificou tanto a venda de brinquedos para o Dia das Crianças, no próximo dia 12, quanto de produtos para o tradicional almoço do Círio de Nazaré, neste domingo (11).  

Sobre a venda de brinquedos, foram averigudos itens como a precificação, tradução de textos em embalagens e selos de fiscalização, também, foi observado se os produtos comercializados tinham selo de certificação do Instituto de Metrologia (Inmetro).

Os fiscais checavam se os brinquedos tinham informações de idade mínima para utilização ou de idade proibida para uso. Outro ponto fiscalizado foi a tradução para a língua portuguesa, nos textos de embalagens de brinquedos importados, conforme orienta o Código de Defesa do Consumidor.

Coordenador de Fiscalizações do Procon, Renan Lobato informou que a ação desta quarta-feira (7) teve  caráter educativo e de orientação dos consumidores, a fim de que eles não sejam lesados nas compras para o Dia das Crianças.

“Aqui, nos estabelecimentos, estamos analisando se as informações de precificação estão corretas, se o Código de Defesa do Consumidor está à disposição para consulta, como dispõe a lei. Analisamos também a procedência dos produtos e a sua forma de manipulação, se os selos estão de acordo”, explicou Rena Lobato.

Rose Tavares, 44 anos, acompanhada da filha, Aleccia Tavares, 9 anos, elogiou a atuação educativa do Procon junto a consumidoresRose Tavares foi cedo às lojas do centro comercial, da capital paraense, para garantir a tão sonhada boneca da sobrinha. “Essa ação do Procon é boa porque, muitas vezes, a gente compra um brinquedo que não é ideal para a criança e essa orientação de vocês (fiscais do Procon) é justamente para que nós possamos comprar o produto certo”.

A dona de uma das lojas fiscalizadas, Francisca Silva, acredita que as ações educativas que o Procon realiza garantem mais segurança, inclusiva jurídica, para os comerciantes e os consumidores. “Quando somos orientados corretamente sobre como proceder com os preços, a diferença entre varejo e atacado, tudo fica mais fácil e nos protege de problemas futuros com a justiça”, afirmou.

Em uma das lojas fiscalizadas, o Procon solicitou que fossem retiradas das prateleiras as garrafas de um litro de álcool líquido a 70%. A embalagem do produto informava a venda proibida e uso restrito à indústria e limpeza em locais hospitalares.

Supermercados

Em duas redes de supermercados, itens obrigatórios para o tradicional almoço do Círio, também foram fiscalizados. Tucupi, pato, jambu e maniva estiveram no radar da fiscalização do Procon.

Em uma rede supermercadista, as equipes solicitaram que fossem atualizadas as informações sobre a venda do pato congelado. Noutra, não foram constadas irregularidades.

Serviço

Para entrar em contato com o Procon utilize o Disque-denúncia 151, ou o aplicativo WhatsApp (91) 98863-5324. Também, é possível ir à sede do órgão, na travessa Lomas Valentinas, 1.150, de 8h às 14h, no bairro da Pedreira, em Belém.