Políticas estaduais de incentivo auxiliam micro e pequenas empresas no Pará
O Governo do Estado tem investido na implementação de políticas voltadas para micro e pequenas empresas (MPEs), que tem data comemorativa no dia de hoje (05), como uma das estratégias de promoção do desenvolvimento econômico do Pará. O apoio aos pequenos negócios no Estado é, inclusive, um dos pilares de atuação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado (SEDEME), previsto no Plano Plurianual (PPA): 2020-2023 (Lei nº 8.966 de 30/12/2019), e que, junto a outros parceiros, vem levando oportunidades de dinamização da economia nas várias regiões paraenses.
Atualmente existem 62.710 MPEs no Estado, o que corresponde 98% do total de empresas existentes no Pará, e são responsáveis por 33% dos empregos formais em toda a região, uma indiscutível participação e importância na evolução sócio econômica local. Estão distribuídas em todas as regiões de integração nos segmentos de comércio e serviços (77,5%), indústria de transformação (5,9%), agropecuária (11,7%), construção civil (4,4%), água, esgoto, eletricidade e gás (0,4%) e indústria extrativa (0,2%). Diante de um essencial papel exercido na economia paraense, a Sedeme, com a ajuda de parceiros, vem criando, ao longo dos anos, medidas estratégicas para o bom proveito do cenário em favor do Estado.
Uma delas foi a criação do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Pará (FEMEP), que conta com o trabalho de várias secretarias estaduais como as de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), da Fazenda (Sefa), de Administração (Sead), Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), e instituições parceiras do Estado, que são a Federação das Associações e Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Femicro), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará (CRC/PA) e Sebrae Pará, que visam a simplificação de procedimentos e a garantia de maior segurança e menos burocracia para quem quer empreender.
Outro destaque é atuação da Sedeme no projeto Ter paz, que possui um papel importante de levar esperança através do empreendedorismo para os bairros periféricos do Estado, uma conquista para os que mais precisam de apoio e presença do Governo para fazer um pequeno negócio crescer.
Durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavirus, foram necessárias ações emergenciais de amparo ao setor, que foi duramente afetado com as medidas de enfrentamento ao novo vírus no Estado que, atendendo a protocolos definidos por órgãos oficiais de saúde, restringiu os serviços de alguns comércios considerados não essenciais. Foi aí então que o Governo criou o “Fundo Esperança”, projeto gerenciado pela Sedeme com o apoio do Sebrae Pará, e operacionalizado pelo Banco do Estado (Banpará), em que destinou R$ 200 milhões para financiar emergencialmente Microempreendedores Individuais (MEI), as microempresas (ME), as empresas de pequeno porte (EPP), além das Cooperativas de trabalho e os empreendedores da economia Criativa (pessoa física/CPF).
Ao todo, foram atendidas 43.173 pessoas físicas e 23.598 pessoas jurídicas, um fôlego decisivo para quem vive do empreendedorismo como explica Rubens Magno, superintendente do Sebrae Pará. “Trabalhamos juntos o Fundo Esperança, que foi e está sendo fundamental para os empreendedores de pequenos negócios diretamente impactados pela pandemia do novo coronavirus. Um trabalho em conjunto fundamental para que milhares de famílias paraenses pudessem atravessar essa fase difícil sem precisar fechar os seus negócios”.
Recentemente, uma nova estratégia foi lançada pela Sedeme através da Diretoria de Indústria, Comércio e Serviço (DDICS), é o “Do Pará Mercado”, com o objetivo de levar os diversos segmentos das cadeias produtivas prioritárias do Estado para eventos e, dessa maneira, incentivar a comercialização dos diversos produtos feitos com matéria prima local, vislumbrando, principalmente, os pequenos negócios. O projeto visa, futuramente, estimular a criação de lojas colaborativas para agregar força e alavancar ainda mais a produção desse tipo de empresariado, como defende Carlos Ledo, secretário interino do órgão. “É preciso que todos entrem em ação para fortalecer as micro e pequenas empresas porque elas estão na ponta da economia local e contribuem, sim, para o nosso desenvolvimento", finalizou.
