Sejudh e Defensoria Pública retomam parceria para emitir 2ª via de certidões a vulneráveis

Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições garante a prestação gratuita desse serviço a pessoas de baixa renda ou em situação de risco

01/10/2020 15h27 - Atualizada em 01/10/2020 15h59
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

Diretores da Sejudh e da Defensoria se reúnem com o Defensor Público Geral, João Paulo Lédo, para retomar parceria iniciada em 2019Nesta quinta-feira (1º), representantes da diretoria e coordenadoria de Justiça e Direitos Humanos da Sejudh participaram de reunião com o defensor público geral, João Paulo Lédo, e demais representantes da Defensoria Pública, com o intuito de restabelecer a parceria para a emissão de ofícios a segundas vias de certidões de nascimento, de casamento e de óbito.

As instituições assinaram um Acordo de Cooperação Técnica em 2019, cujo objetivo é o compartilhamento de espaços físicos, de equipamentos e de pessoal para ampliar a prestação de serviços à população para obtenção de documentos civis às pessoas de baixa renda. Na regra atual, para ter acesso ao serviço, sem passar por algum desses órgãos, o cidadão precisa desembolsar mais de R$ 100.

Na sede da Sejudh, em Belém, há um espaço físico destinado a essas atividades, que acolhe o usuário que busca do acesso à segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. 

De acordo com a Diretora de Justiça e Direitos Humanos da Sejudh, Verena Arruda, quando os atendimentos retornarem serão acolhidos primeiramente os grupos em vulnerabilidade social.

“A nossa ideia é receber os povos e comunidade tradicionais, LGBTQIA+, mulheres em situação de violência, pessoas ameaçadas de morte e que estão sob a guarda de programas para a proteção de pessoas ameaçadas de morte e defensores de direitos humanos”, afirmou.

Pela Sejudh participou o coordenador de Cidadania, Fabiano Batista, e a representante da Coordenadoria de Proteção às Vítimas, Aianny Monteiro, e pela Defensoria Pública, a subdefensora pública geral, Mônica Belém, e a diretora metropolitana, Luciana Finizolla.