Defensoria Pública inicia atendimento jurídico em unidades penitenciárias

O projeto em parceria com a Seap será concluído com um relatório sobre o perfil de presos provisórios

29/09/2020 22h34 - Atualizada em 29/09/2020 23h39
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Resultado do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), o plano de trabalho para atendimento de presos provisórios na Região Metropolitana de Belém (RMB) começou a ser implantado nesta terça-feira (29). O trabalho será concluído em 30 de janeiro de 2021, com a finalização do relatório sobre o perfil dos presos provisórios.O atendimento jurídico vai beneficiar detentos que não possuem advogados

Serão atendidas a Central de Triagem da Marambaia (CTMab), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Central de Triagem Metropolitana II (CTM II), Central de Triagem da Cidade Nova (CTCN), Presídio Estadual Metropolitano III (PEM III) e Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua. De 29 de setembro a 2 de outubro também será oferecida assistência jurídica, por meio da Defensoria, às mulheres privadas de liberdade custodiadas no Centro de Reeducação Feminino de Marabá (CRF), no sudeste paraense, implementando o Projeto Mulheres Livres.

O objetivo do projeto é atender presos provisórios das unidades penitenciárias já selecionadas, com atendimento jurídico, análise processual e aplicação de questionário para identificação do perfil necessário às informações para políticas no cárcere de atuação da Defensoria. Além do atendimento será feita a análise processual para cerca de 1.100 custodiados, até o final de novembro.

Qualificação - Segundo a coordenadora de Ensino e Pesquisa da Defensoria Pública, Emiko Alves, o projeto oferecerá ainda cinco cursos de qualificação, como produção de desinfetantes, realizados na CTMab. "A oficina é voltada para os internos, mas estamos estudando a possibilidade de algum servidor participar, para que ele possa ser um agente multiplicador depois, já que é uma oficina prática, e que possa ser transmitida para eles. É uma qualificação para o preso", informou. Profissionais que iniciaram o projeto em unidades penitenciárias

A coordenadora do projeto, defensora pública Liziane Rocha, ressaltou que a ação visa disponibilizar todas as informações necessárias aos envolvidos. “O projeto implica em dar atendimento de forma preliminar, no que se refere ao andamento processual, aquela informação que qualquer pessoa poderia acessar pelo site do Tribunal. Isso promove a humanização da pena, o contato com o custodiado que não possui advogado. Agradecemos o apoio da Seap, pois temos que andar juntos para garantir a assistência e dignidade à pessoa privada de liberdade”, disse a defensora.

“Realmente, é de grande valia essa parceria da Seap com a DPE, que vai proporcionar o atendimento jurídico aos PPLs que não possuem advogados definidos, fazendo com que os seus processos não fiquem estagnados nas varas às quais pertencem”, disse o diretor da Central de Triagem da Marambaia, Wallace Pereira da Silva.