Órgãos de defesa do consumidor discutem inspeção em produtos de origem animal

O objetivo é aumentar a fiscalização sobre os artigos sujeitos à inspeção dos órgãos de controle e fiscalização municipais, estaduais e federais

24/09/2020 18h06 - Atualizada em 25/09/2020 09h47
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

Na manhã desta quinta-feira (24), representantes de diversos órgãos de defesa e controle do consumidor se reuniram para discutir os modelos de inspeção contidos em embalagens de produtos de origem animal distribuídos aos consumidores no Pará. A Diretoria de Proteção do Consumidor, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), foi representada pelo diretor do Procon, Luiz Cavalcante, e pelo coordenador de Fiscalização, Renan Lobato. Os órgãos das três esferas de governo pretendem aumentar a segurança do consumidor

Durante o encontro, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) falaram sobre os sistemas de inspeção em vigor. O Sistema de Inspeção Municipal (SIM), o Sistema de Inspeção Estadual (SIE) e o Sistema de Inspeção Federal (SIF) são selos de inspeção de produtos de origem animal, comestíveis ou não, nas esferas federal, estadual e municipal.

Os selos garantem a comercialização de artigos e estão sujeitos à inspeção dos órgãos de controle e fiscalização. Todos indicam os padrões de qualidade e o controle de contaminação, parâmetros essenciais para garantir segurança ao consumidor.

Proteção ao consumidor - Na reunião, participantes de órgãos como Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento viram exemplos de produtos que têm erros nas embalagens.

Segundo Luiz Cavalcante, o Procon está empenhado na fiscalização, para que os comerciantes forneçam os produtos de forma correta aos consumidores. “O trabalho de fiscalização, que é feito em parceria, além do conhecimento técnico é fundamental para que o consumidor esteja protegido”, afirmou. 

Mais informações sobre os produtos que estão nas gôndolas dos estabelecimentos comerciais são importantes para que o consumidor saiba o que está comprando, reiterou Renan Lobato, acrescentando que, “de certa forma, é chamar a atenção para garantir que as empresas possam adequar e corrigir problemas com a embalagem, a fim de que não haja propaganda enganosa”.