Perícia criminal tem papel decisivo na solução de crimes violentos

Para garantir respostas rápidas à sociedade, o governo do Estado investe na modernização do Centro de Perícias Científicas

23/09/2020 23h22 - Atualizada em 24/09/2020 01h04
Por Carol Menezes (SECOM)

A condenação de um ou mais responsáveis pela ocorrência de crimes violentos ocorre depois de um longo processo, que envolve investigação policial e atuação do Poder Judiciário. E essa trajetória começa na perícia criminal, um trabalho decisivo para a conclusão de qualquer inquérito, garantindo à sociedade uma resposta que se reflete no avanço da segurança pública.

Dentro do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" (CPC), o Núcleo de Crimes Contra a Vida é responsável pela coleta dos vestígios que poderão ganhar o status de evidências ou provas, após a análise realizada pelos peritos criminais. É a fase da investigação que busca o máximo de entendimento possível sobre o que ocorreu na cena do crime.A perita criminal Carol Calderaro,destaca a necessidade de preservação do local do crime

"Quando a gente chega ao local de crime, primeiro identificamos a extensão desse local, qual o crime e se houve, de fato, morte violenta. Daí partimos para descobrir se foi criminosa, acidente, homicídio, suicídio, se foi morte natural. Entendidas essas questões, passamos a buscar os vestígios. E aí vem a parte difícil, porque geralmente pessoas da família da vítima ou curiosos se amontoam em volta, o que pode danificar possíveis provas essenciais à investigação. É preciso delicadeza, principalmente para lidar com os familiares, que se sentem no direito de estar ali, mas legalmente esse direito não existe", explica a perita criminal Carol Calderaro, gerente do Núcleo de Crimes Contra a Vida.

Varredura - Uma equipe formada por dois ou três peritos e outros dois auxiliares técnicos do Instituto Médico Legal (IML) inicia, então, a varredura no local, atrás de tudo o que possa "contar" o que aconteceu: vestígio balístico (pode ser o estojo ou o projétil), ou pontos de impacto – sangue e cartas de alívio (em casos de suicídio), dentre outros. "Temos que juntar tudo e formar um quebra-cabeça, que depois de montado aponta para alguma direção", informa Carol Calderaro.

Todo esse cuidado não é exagero, já que é preciso isolar ao máximo o local quando há ocorrência violenta. Quanto mais preservada a cena, maiores as chances da elucidação. "Os casos onde há mancha de sangue são os mais interessantes. Manchas contam uma história que, às vezes, quebram qualquer tipo de depoimento que posteriormente a Polícia Civil possa tomar. Uma mancha de sangue já mudou o curso de algumas investigações. Para nós, não é só a presença do vestígio, mas a qualidade e onde está", destaca a perita.

Nesse processo, a gerente do Núcleo de Crimes Contra a Vida afirma que é melhor pecar pelo excesso, deixando que as análises - sejam de balística, DNA, papiloscopia ou toxicologia -, definam a relevância de cada item coletado para o contexto da investigação. Ela conta que é possível, pela perícia, identificar quando uma cena de crime é alterada de propósito para esconder alguma informação, e que por isso a primeira coisa que a equipe faz é fotografar o cenário inicial, o durante e o final. "Já participei de uma coleta em que tentaram plantar um estojo ao lado do cadáver enquanto nós estávamos lá. Em uma virada para um lado ou para outro, alguém colocou o item - que não aparecia nas primeiras fotos. Isso fez com que, automaticamente, surgisse um suspeito de ter cometido o crime", lembra Carol Calderaro.

Dentre incontáveis casos solucionados com embasamento proporcionado pela perícia criminal, a perita destaca a conclusão do caso que ficou conhecido como "Chacina do Guamá", ocorrido em 2019. "A equipe fez uma perícia fantástica, elogiada até fora do País. A análise de balística foi determinante para sabermos quem atirou em quem", conta. A celeridade da apuração fez com que os suspeitos fossem presos apenas oito dias depois dos assassinatos.

"Quando a população ou a família, inadvertidamente, mexe, pisoteia, recolhe alguma coisa, isso pode ser determinante para que a gente possa oferecer algo para servir de forma mais contundente à sociedade, ou acabar por deixar alguém solto", reforça Carol Calderaro, com base em dez anos de experiência em perícia criminal.Diretor de Polícia Metropolitana, o delegado Daniel Castro ressalta a importância do olhar do perito criminal

Cenário que "fala" - Diretor de Polícia Metropolitana, o delegado Daniel Castro, com vários cursos sobre perícia criminal no currículo, afirma que o local de crime "fala" a quem atua na área. Ele mesmo fez questão de acompanhar o trabalho dos peritos após o assassinato de um sargento da Polícia Militar no último dia 21 de setembro, em Belém, no bairro da Pedreira. "Ali mesmo, só de olhar, consegui identificar o tipo de armamento usado, a munição, apenas observando os vestígios. Cada detalhe é fundamental para que a gente consiga responsabilizar inteiramente o executor ou os executores", ratifica.

Ele ressalta que o Código Penal tipifica a alteração de cenas de crimes como fraude processual, com pena prevista de até dois anos de detenção. "É muito importante que a dinâmica do ato seja compreendida para posterior responsabilização dos seus autores. Um local de crime maculado pode invalidar toda a investigação", garante o delegado, antecipando que a Polícia Civil do Pará trabalha na criação de um protocolo de isolamento qualificado de cenas de crimes. Segundo ele, na identificação de que os disparos, em um caso de homicídio, foram feitos de cima para baixo, entende-se que a vítima não teve chance de defesa, e isso auxilia na qualificação do crime. Todos os vestígios contribuem para a composição da pena", informa o delegado.A renovação da frota do CPC é um dos investimentos do governo do Estado na modernização do órgão

Modernização - Celso Mascarenhas, diretor-geral do Centro de Perícias Científicas, confirma que há dois anos o órgão passa por um processo de modernização, após mais de quatro anos de sucateamento, principalmente da frota de veículos. 

A atuação da equipe do CPC se estende por toda a Região Metropolitana de Belém até o Acará e Região das Ilhas. Dependendo da gravidade do caso, uma parte do efetivo é destacada para o interior. Em Altamira, na região oeste, quando houve confronto entre detentos no presídio, no ano passado, uma parte dos técnicos que atuam em Belém viajou até o município para dar suporte.

"Agora temos veículo traçado para ir a local de crime, triplicamos a frota de rabecões e, inclusive, cedemos um para o Serviço de Verificação de Óbito no auge da pandemia do novo coronavírus. Hoje, conseguimos que a viatura chegue quase que imediatamente aos locais da ocorrência. Isso é essencial para garantir a preservação da cena do crime. Vamos equipar peritos com laboratório mais adequado de local, de acordo com o que preconiza a legislação relacionada. Ainda não chegamos ao ideal, mas estamos promovendo melhorias para garantir um serviço de excelência", garante o diretor-geral do CPC.