Sespa fará a entrega da carteira de gratuidade no transporte para as pessoas com deficiência
Por causa da pandemia da Covid-19, mutirões de entrega organizados com a Sespa foram cancelados. Para o cadastro, é preciso ir à URE mais próxima.
Pessoas com deficiência que queiram adquirir ou que já deram entrada no benefício das carteirinhas de gratuidade no transporte intermunicipal devem procurar a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), responsável pelo cadastro e pela entrega das carteiras. A informação é da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon-PA). O procedimento está sendo adotado por causa da pandemia da Covid-19, que inviabilizou mutirões para a entrega das carteirinhas intermunicipais.
“Normalmente, fazemos uma força-tarefa com equipes da Sespa e da Arcon, e realizamos um mutirão para entregar as carteirinhas. Porém, neste ano atípico, devido à pandemia do coronavírus, a Sespa está responsável por essas entregas”, informa a diretora do Conselho Financeiro e Tarifário, Denise
Pimenta.
O processo de cadastramento das carteiras da gratuidade para pessoas com deficiência é feito na Unidade de Referência Especializada – URE da Sespa mais próxima à residência do usuário, onde é emitido um laudo por junta médica para garantir o direito ao benefício.
As pessoas com deficiência que residem no interior devem procurar as unidades da Sespa em seus respectivos municípios, para o processo de cadastramento.
Coordenadora estadual da Pessoa com Deficiência da Sespa, Iracy Tupinambá esclarece que o procedimento para saber sobre o andamento da emissão da carteirinha está sendo feito por telefone.
Ela informou ainda que a coordenadoria recebe os formulários enviados pelas secretárias de Saúde. Após o cadastro, a Sespa envia à Arcon-Pa, responsável pelos custos da produção da carteira e por fiscalizar a obediência das empresas operadoras quanto à garantia do direito à gratuidade.
O serviço de emissão das novas carteiras com QR Code foi viabilizado pela Empresa
da Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - Prodepa. Os usuários que já deram entrada no cadastro ou que querem saber mais informações sobre a carteira, podem entrar em contato pelo telefone: (91) 4006. 4262. Também podem falar com a Ouvidoria da Arcon, pelo fone: 08000911717, ou pelo e-mail: ouvidoria@arcon.pa.gov.br.
