Concurso incentiva o combate ao trabalho infantil nas escolas
Com o objetivo de promover o protagonismo da criança e do adolescente enquanto sujeitos de direitos, o Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho ao Adolescente (FPETIPA) lançou nesta terça-feira (9), no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), o I Concurso de Produção Artística de Combate ao Trabalho Infantil. Estiveram presentes ao lançamento, feito no auditório da Seaster, membros da comissão organizadora do Fórum e professores de cinco Unidades Seduc na Escola (USE) que participarão do concurso.
A iniciativa dá continuidade ao Projeto “Bem Conviver”, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que desenvolve ações educativas complementares a partir de temas transversais, dentre eles o Trabalho Infantil, com objetivo de sensibilizar os profissionais de educação e alunos. O projeto faz parte do Plano Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – 2016/2019.
Segundo Norma Barbosa, representante da Seaster no Fórum, nos últimos anos tem se falado muito em relação ao enfrentamento do trabalho infantil por meio do protagonismo juvenil. “Temos que trazer essa criança e esse adolescente para falar da temática. Chegamos à conclusão de que ficávamos falando para nós mesmos, e essa temática não chegava onde realmente ela ocorre. Então resolvemos fazer o contrário, ou seja, levar esse aluno a revelar através de sua arte o que ele pensa sobre o trabalho infantil. Essa fala, essa expressão deles dentro do espaço de educação é fundamental”, destacou Norma.
O concurso é voltado para alunos entre 7 e 14 anos, matriculados da rede estadual de Ensino Fundamental da região metropolitana de Belém. Os trabalhos devem retratar o combate ao trabalho infantil por meio de produções artísticas (pintura/desenho/música) e textuais. Uma comissão julgadora, composta por integrantes do Fórum, ficará responsável por selecionar as três melhores obras em cada categoria. Haverá premiação para os três melhores colocados na seleção dos jurados.
Flávia Nascimento, técnica da Seduc, ressaltou a importância de se discutir o trabalho infantil nas escolas, visto que o assunto ainda está muito presente na sociedade e precisa ser combatido. “É importante informar aos alunos o que é o trabalho infantil, porque às vezes eles mesmos podem estar incluídos nesse contexto e nem percebem. Por isso, oportunidades como essa são fundamentais para esclarecê-los sobre a questão”, argumentou.
Para Valdilena Silva, professora da Escola Estadual Almirante Renato Guillobel, esse trabalho é importante não só para os alunos, mas também para a escola e a comunidade. “Essa questão interfere na sociedade como um todo. Ao iniciar um trabalho de conscientização dos alunos desde pequenos, eles passam a entender desde cedo que não devem ser submetidos a tal situação. Criança tem que brincar, aprender e crescer com dignidade.”
O representante da OAB Pará no Fórum, André Calandrini, leu o regulamento para os professores e esclareceu dúvidas. “Nossa ideia foi deixar o edital mais simples e acessível possível para que as crianças e adolescentes possam passar sua mensagem da forma como acharem melhor. É o olhar delas sobre o trabalho infantil. Temos que promover o protagonismo desses meninos e meninas enquanto sujeito de direitos no combate dessa problemática”, explicou André.
As premiações serão entregues aos vencedores eleitos em cerimônia oficial a ser realizada no dia 12 de junho, às 9h, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC).
O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho ao Adolescente atua de modo propositivo para a articulação, sensibilização e divulgação dos direitos da criança e do adolescente de modo comprometido com a erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. Congrega 43 instituições governamentais e não governamentais e tem como coordenação colegiada: Seaster, Unama, Superintendência Regional do Trabalho, Cerest PA/Sespa, Seduc, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A Seaster responde pela secretaria executiva do Fórum.
