Igualdade de direitos e diversidade são motes de campanha do Governo contra a LGBTFobia
O Brasil lidera um dos piores rankings mundiais que diz respeito à LGBTFobia: é o país que mais mata pessoas transgênero. Nos últimos oito anos, foram 868 travestis e transexuais assassinados. A informação é da ONG Transgender Europe (TGEu). No ano de 2016 foram registradas no Brasil 343 mortes, entre janeiro e dezembro, segundo o Grupo Gay da Bahia.
No Pará, foram 18 mortes por assassinato em 2016. Para combater o preconceito que provoca a violência, o Governo do Estado lançou na tarde desta terça-feira, 9, no teatro Margarida Schivasapa, do Centur, a campanha de combate à LGBTFobia. A campanha traz o tema “Diversidade. Eu respeito. E você?”.
A Campanha do Governo do Pará envolve de forma direta e indireta toda a estrutura do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Fundação Pro Paz e Cultura Rede de Comunicação.
Os dados oficiais, descritos no último Relatório de Violência Homofóbica no Brasil, apontam que, em 2013, foram registradas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) 1.695 denúncias de 3.398 violações relacionadas à população LGBT. Apesar de assustador, não representa novidade, e só vem crescendo.
Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Michel Durans, é um desafio grande estar trazendo o tema com toda a sociedade em um momento difícil onde o Brasil apresenta números alarmantes da violência. “Estes números nos trouxeram o alerta e nos permitiram lançar esta campanha para sensibilizar a sociedade e para que o estado possa cumprir seu papel de proteção aos direitos humanos”, comenta.
Para o coordenador de Livre Orientação Sexual da Sejudh, Beto Paes, o Pará é o primeiro estado da região Norte a ter esta iniciativa, na qual o poder público chama a sociedade para refletir sobre o tema. “A campanha é de uma grande sensibilidade, pois trata de sentimentos como o amor, o respeito, a justiça, de identidades, com muita delicadeza e profundidade, para que se possa sensibilizar e fazer o enfrentamento da questão da violência que ainda é muito grande”, ressalta.
A transexual Renata Taylor, 48 anos, já foi vítima de violência, já que não tem como passar despercebida em seus quase dois metros de altura. Ela define a campanha como uma forma de se reduzir os danos causados pelo preconceito. “Nós estamos na vulnerabilidade de sermos agredidas e as pessoas acharem que podem nos machucar e nos magoar. Este é um grande passo para esta realidade mudar”, declara.
Na abertura da campanha foram apresentados, ainda, o cartaz, o vídeo e a página na internet da campanha (www.pa.gov.br/diversidade), com notícias, dados e informações sobre toda a rede de atendimentos disponibilizada pelo Estado para o público LGBT. Também foi apresentada e distribuída a Cartilha de Cidadania LGBT do Pará.
Mais ações
A programação continua ao longo do mês, com uma ampla programação, especialmente no dia 17 de maio, quando se celebra o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Nessa data, está programada a exibição do documentário “Bichas” do publicitário pernambucano Marlon Parente.
A campanha é a terceira promovida este ano pelo Governo do Estado, com temas como “Combate à violência contra a mulher” e “Incentivo à Leitura”, envolvendo de forma direta e indireta, toda a estrutura do Estado de maneira integrada, e nesta edição, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh), da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), da Fundação Pro Paz e da Cultura Rede de Comunicação.
Na abertura foi realizada a palestra “O papel da comunicação no combate ao preconceito”, com o publicitário pernambucano Marlon Parente, diretor do documentário Bichas, e pocket show com a cantora Lia Sophia.
Para o secretário de Estado de Comunicação, Daniel Nardin, a comunicação é uma grande ferramenta de transformação social, não apenas como um elemento de divulgação das ações de Governo. “Ao preparar uma campanha de conscientização e utilizar a comunicação para isso, discutindo os temas que são sensíveis à sociedade. A comunicação é um elemento de engajamento, de sensibilização, de mobilização e de educação”, destacou.
Igualdade de direitos
Entre as ações de políticas públicas voltadas para o público LGBT já executadas pelo Governo do Estado estão: a carteira de nome social; o casamento coletivo; ala exclusiva para pessoas trans dentro do Sistema de Segurança Pública; a criação da Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos; acesso ao Cheque Moradia e Credcidadão; o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, que garante acompanhamento, qualidade de vida e inclusão social a essa parcela da população.
O promotor de Justiça Marco Aurélio Lima do Nascimento parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa, que deverá chegar a todos os cantos do Estado do Pará. “Que a campanha possa fortalecer o movimento LGBT, combater a homofobia e implementar outras politicas que favoreçam este segmento da sociedade”.
O promotor colocou toda a estrutura do Ministério Público à disposição do Governo do Estado para que os objetivos da campanha sejam alcançados. “Nós estamos presentes em todos os municípios paraenses e desta forma podemos agir contra estes criminosos que cometam estes atentados contra LGBTs e assim contribuir com o combate a este tipo de violência”.
O Pará também foi o primeiro estado brasileiro a assegurar a identificação oficial junto aos órgãos e serviços públicos do Governo em um documento específico para transexuais e travestis pelo nome social, em 2013. Na época, no estado do Rio Grande do Sul, primeiro a adotar a carteira de nome social, o documento só tinha validade mediante a apresentação da carteira de identidade.
A Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual (Glos) da Sejudh promove capacitação de várias categorias de trabalhadores, com o objetivo de sensibilizar quanto ao respeito às pessoas LGBTs, especialmente travestis e transexuais. Uma delas ocorreu com a Cooperativa dos Taxistas da Doca (Cooperdoca) depois de um incidente envolvendo uma pessoa LGBT. No mês passado, a capacitação foi realizada em Santarém, no oeste paraense, voltada para os profissionais de Segurança Pública, para a prestação de um atendimento mais humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade, como mulheres, crianças, adolescentes, idosos e LGBTs.
O lançamento foi encerrado com show de Lia Sofia, que emprestou sua voz para a causa fazendo a locução da campanha. “Eu fico muito feliz de poder contribuir em tempos de tanta violência contra estas pessoas. É importante poder levar esta discussão para dentro das casas, das igrejas, das escolas, para a televisão. Tem muita gente morrendo e precisamos aprender a respeitar a diversidade, as diferenças do outro”, comentou.
