Setran firma convênios com prefeituras para desenvolver área de transportes e logística
Transferência legal de recursos para municípios destina-se à aquisição de máquinas motoniveladoras, iluminação, entre outros serviços
Setran assegura recursos para municípios terem capacidade de executar obras que recuperem malha viária e vicinais Um total de 72 convênios foram firmados pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), destinando, em 2020, mais de R$ 111 milhões para as prefeituras investirem em obras de infraestrutura de transportes. Em 2019, o valor destinado aos municípios chegou a R$ 90 milhões.
De acordo com a Secretaria, o recurso destina-se à compra de combustível, aquisição de máquinas motoniveladoras, iluminação, pavimentação de estradas, locação de máquinas, recuperação de estradas vicinais, substituição de ponte de madeira por concreto, entre outros serviços.
Obras melhoram trafegabilidade, dão maior segurança ao direito de vir e vir do cidadão e garantem o escoamento da produção localO titular da Setran, Pádua Andrade observa que "a celebração de convênios é transferência legal de recursos do Estado para os municípios, uma vez que a Setran não pode executar obras em estradas fora de sua jurisdição. Os municípios entram com uma contrapartida na execução dos serviços, que pode chegar até 10% do valor total dos contratos”.
Os municípios beneficiados ganharam 76 novas pontes e vias com melhor trafegabilidade, garantindo o direito de vir e vir do cidadão, e o escoamento da produção local.
