Prefeitos conhecem programa que vai ampliar o saneamento básico
Representantes de seis municípios, incluindo dois prefeitos, participaram na manhã desta quarta-feira (10), em Belém, de uma reunião na sede da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), para conhecer o programa de concessões do governo federal, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa é destinado a concretizar parcerias público-privadas visando à realização de obras de saneamento básico, para ampliar a oferta de água tratada e rede de esgoto no território paraense.
O chefe do Departamento de Desestatização do BNDES, Guilherme Albuquerque, explicou aos prefeitos de Bragança e Castanhal, e aos representantes dos municípios de Abaetetuba, Marituba, Santarém e São Félix do Xingu, que o estudo destinado à definição de um modelo de investimento privado para ampliar as obras e serviços da Cosanpa pelo Estado deve durar sete meses, mas poderá indicar um direcionamento já nos próximos quatro meses.
“O estudo está previsto para durar sete meses, com visitas, estudos de engenharia, análises jurídicas, avaliação de contratos e projeções de avaliação financeira. Mas acreditamos que já em torno do quarto mês nós teremos um bom indicativo dos modelos que a gente entende como necessários para apresentar ao Estado do Pará e iniciar as discussões de investimentos na Cosanpa, que vão atingir esses municípios”, ressaltou Guilherme Albuquerque.
Diagnóstico - Para viabilizar as concessões, o BNDES necessita de um estudo técnico, sob a responsabilidade de um consórcio de empresas especializadas. Segundo Guilherme Albuquerque, o objetivo do estudo que será realizado no Pará é fazer um diagnóstico da situação atual da Cosanpa nos 53 municípios atendidos pela companhia. Um trabalho que pode precisar da parceria das prefeituras durante as visitas técnicas, por isso a importância da participação de gestores municipais nas reuniões prévias.
“Foi importante a Cosanpa ter convidado os representantes (das prefeituras) para que conhecessem, antes de começar os trabalhos, o que está sendo feito, para que as dúvidas fossem levantadas e se saiba o que será construído, até porque serão feitas visitas pelo consórcio contratado pelo banco para conhecer essa realidade”, explicou o representante do BNDES.
Parceria - Abraão Benassuly, presidente da Cosanpa, também enfatizou a necessidade da interação entre a companhia, o BNDES e as prefeituras, as quais detêm grande parte das informações sobre os municípios. “A Cosanpa dispõe de um acervo muito grande em relação a essas prefeituras conveniadas, mas eu entendo que o sucesso desse trabalho depende de cada um de nós”, frisou Benassuly, reiterando a enorme diferença entre o conceito de parceria público-privada e privatização.
“O próprio consórcio e o BNDES não admitem a privatização. É preciso entender que existem vários modelos de negócios, como a parceria público-privada e a subconcessão. Eu acredito que o diagnóstico será o melhor para o povo paraense”, disse o presidente da Cosanpa.
Para Raimundo Nonato de Oliveira, prefeito de Bragança (PSDB), município do nordeste paraense, a reunião trouxe expectativa para o futuro. “Já está se vendo um futuro para Bragança, porque não existia antes nenhuma possibilidade. Hoje estamos participando de um encontro como esse. Eu considero um avanço para o município”, afirmou.
“Esse projeto é importantíssimo para Castanhal, porque a gente sofre com problemas de água, com falta do tratamento de esgoto. Então, isso vai beneficiar o município, porque o que foi apresentado aqui vai traçar um parâmetro da realidade, para poder realizar um projeto e trazer recursos”, avaliou o prefeito de Castanhal, Pedro Coelho da Mota (PPS).
