Curso do Iterpa busca ampliar transparência no órgão
Para manter os servidores informados sobre a Lei de Acesso à Informação e sobre a importância da transparência nas ações do órgão, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) promove nesta quarta-feira (6), de 9 as 13 horas, um curso sobre o tema, abordando questões como marco legal, transparência no acesso às informações públicas, transparências ativa e passiva, informações sigilosas, recursos, reclamações, autoridade de monitoramento e demonstração do e-Sic.
Desde que assumiu o órgão, o presidente Daniel Lopes vem investindo nessa área a fim de melhorar o acesso à informação em relação aos dados fundiários do Pará. E com essa finalidade, o Iterpa reforçou a equipe do protocolo para encaminhamento de documentos e lançou uma plataforma digital que vem garantindo ao cidadão, de qualquer lugar onde esteja, acesso às informações sobre o andamento e os despachos dos seus processos. Antes, a consulta informava apenas o local onde o documento se encontrava. Hoje, as informações são apresentadas de forma mais detalhada, identificando, inclusive, possíveis pendências.
O Iterpa também lançou um novo site para melhorar e facilitar o acesso do público aos dados fundiários do Estado. O novo portal traz informações sobre legislação, notícias, consultas a documentos e outros assuntos de interesse do setor. O Instituto também disponibiliza em seu site e em seu espaço físico o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), como exigido pela Lei de Acesso à Informação, a fim de garantir maior transparência em todas as informações referentes ao setor fundiário. Em breve, a população irá dispor do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Pará (Sicarf), de base digital, que dará um mosaico da ocupação de terras no Pará.
A oficina sobre a Lei de Acesso à Informação e a importância da transparência nas ações do órgão é voltada aos servidores do Iterpa e terá início às 9h, no auditório da nova sede.
Diretoria jurídica promove curso sobre licitações e contratos
Para melhorar os fluxos processuais no órgão, o Instituto de Terras do Pará promove nesta quinta-feira (07), por meio da Diretoria Jurídica, a oficina de capacitação ‘Questões práticas em Licitações e Contratos’.
O conteúdo da oficina será focado em resoluções de dúvidas. Entre os pontos a serem abordados estão orientações na instrução de processos, termos de referência e alteração de contratos, assim como requisitos para prorrogação de contratos de serviços continuados e não continuados.
O tema foi escolhido por ser de fundamental importância para o funcionamento de órgãos públicos, já que trata dos procedimentos para aquisição de insumos e serviços necessários para o funcionamento das instituições, e, principalmente, porque as licitações e contratos interferem diariamente no cotidiano da administração pública, impactando na gestão e também na prestação de serviços.
