Operação integrada apreende cargas de bebida e madeira
A Operação Divisa Segura, realizada pela Secretaria de Esatdo da Fazenda (Sefa) com o apoio da Polícia Militar do Pará nas áreas de fronteira do Estado, terminou nesta quinta-feira (11) com mais apreensões de bebidas e madeira. A operação começou no dia 4 deste mês, com o objetivo de coibir a sonegação de impostos e combater ações criminosas.
Na Base Candiru, em Óbidos, região do Baixo Amazonas, foram apreendidas 8.400 latas de cerveja. A primeira carga, interceptada em um barco que havia saído de Santarém com destino a Juruti, continha 500 pacotes de cerveja, e resultou na geração de um Termo de Apreensão de R$ 15,4 mil. A segunda carga, com 2.400 latas de cerveja e 1.200 latas refrigerante, vinha de Manaus para Juruti quando foi retida. Por conta da iregularidade na documentação foi lavrado um Termo de Apreensão no valor R$ 3.1 mil.
A Coordenação de Carajás, no sul do estado, apreendeu na divisa dos municípios de São Geraldo do Araguaia, no Pará, e Xambioá, no Tocantins, 3.600 garrafas de cachaça escondidas no meio a uma carga de hortifrutigranjeiros que viajava sem documentação fiscal. Foi gerado um termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5 mil. A mercadoria foi transportada para Marabá aonde ficará até o recolhimento do imposto devido.
Na Coordenação do Itinga, município de Dom Eliseu, na fronteira com o Maranhão, foram apreendidos 38 metros cúbicos de madeira paricá em toras, que saiu de Dom Eliseu com destino a Rondon do Pará. “Esse caso constitui uma irregularidade conhecida como ‘nota viajada’, que é quando o transportador acoberta, mais de uma vez, o trânsito da mercadoria com o mesmo documento fiscal. Foi lavrado um TAD de R$ 1,1 mil, que foi pago, e a mercadoria liberada.
Também no Itinga foram apreendidos, no dia 10, mais de cem mil cabos de vassoura que estavam sendo transportados de Breves para o estado de São Paulo. A empresa pagou um TAD no valor de R$ 2,8 mil e a carga foi liberada.
Em oito dias, como parte da operação, a Polícia Militar vistoriou centenas de veículos e a Sefa procedeu a diversas apreensões de mercadorias irregulares. Foram retidos para pagamento de imposto madeira, bebidas, móveis equipamentos eletrônicos, gêneros alimentícios e itens de vestuário, entre outros. Também foram apreendiso 9,5 milhões em bolívares, moeda venezuelana, que convertidos somam R$ 2,5 milhões, entregues à Polícia Federal.
Auditores e fiscais de receitas estaduais acompanhados pelos policiais militares formaram equipes e percorreram rodovias, ramais e estradas vicinais para fiscalizar mercadorias em trânsito. “Foi importante contar com a parceria com a PM para o desenvolvimento da operação, que teve um resultado muito positivo, não só do ponto de vista da fiscalização fazendária, como também da segurança pública”, avalia o secretário de Estado da Fazenda, Nilo Noronha.
A consulta, no sistema informatizado, da idoneidade dos documentos fiscais e também a lavratura dos Termos de Apreensão e Documentação foi fundamental para garantir o sucesso da ação, explica o diretor de Fiscalização da Sefa, Shu Yung Fon.
Dia das Mães
No dia 10 de maio a Sefa deu iníciou à Operação Dia das Mães em sete municípios paraenses - Belém, Santarém, Marituba, Marabá, Paragominas, Tucuruí e Capanema -, com fiscalização em estabelecimentos comerciais para verificação da regularidade e emissão de documento fiscal. O maior contingente foi designado para atuar na Coordenação da Sefa em Belém, onde estão localizados cinco shopping centers. Ao todo, 23 auditores fiscais de receitas estaduais estarão fiscalizando 585 empresas.
Nesta quarta-feira (10) foi realizada a Operação 'Porta a Porta' na área do comércio de Altamira, com a apreensão de cinco blocos de notas não fiscais que estavam sendo usadas.
