Belém e Região Metropolitana saem da bandeira laranja e passam a integrar o bandeiramento amarelo

Ao todo são cinco níveis de bandeiramento: vermelho, laranja, amarelo, verde e azul

18/08/2020 17h43 - Atualizada em 19/08/2020 08h02
Por Barbara Brilhante (PGE)

Além da Região Metropolitana de Belém, as do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins também passaram a integrar o bandeiramento amarelo, definido pelo controle relativo da capacidade hospitalar e da evolução da doença. A medida do Governo do Estado foi incluída no Decreto 800/2020, publicado com alterações na noite de terça-feira (18), em edição extra do Diário Oficial (DOE). 

A partir de agora, seguem em bandeira laranja as regiões do Baixo Amazonas, do Xingu, do Araguaia e do Tapajós, alcançando pouco mais de 40 municípios, e continuam em amarela as de Carajás, do Marajó Ocidental e Nordeste paraense. 

“Continuamos avaliando, periodicamente, o cenário epidemiológico do Pará, levando em consideração a realidade de cada uma das oito regiões de regulação do Estado. Sabemos que cada uma delas tem a sua peculiaridade, por isso, a retomada continua sendo gradual, com a análise da oferta de leitos leitos e das taxas de contaminação pela Covid-19 em todo o território paraense”, explicou Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado. 

Unidades prisionais - Dentre as novas determinações, o decreto autoriza visitas às unidades prisionais e socioeducativas do Estado, respeitadas as medidas de distanciamento controlado e protocolos de segurança, além das determinações  previstas pela Portaria nº 689/ 2020, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que instituiu o Plano de Retomada de Visitas e detalha os critério de liberação inicial, bem como a situação epidemiológica do município onde cada unidade está localizada, observando-se os níveis de risco de contaminação pelo novo coronavírus.