Agricultores de Vigia recebem apoio da Emater para emissão de documento federal
A partir de apoio do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), 200 agricultores que moram na Ilha de Santo Antônio da Barreta, em Vigia, na região nordeste, devem receber até o final do ano um termo de autorização de uso sustentável da terra emitido pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela liberação do documento. Na última sexta-feira, 14, mais uma ação foi realizada com os moradores para levantar informações sobre a área, moradores e atividades desenvolvidas.
Os agricultores trabalham com extrativismo do açaí, captura do caranguejo, pesca do siri, camarão e peixe. De acordo com Ailson Cardoso, técnico em agropecuária e chefe local da Emater no município, as ações são realizadas desde 2017 e a expectativa é que o documento seja liberado pela SPU até o final do ano, já que o trabalho demanda várias etapas.
“Nosso levantamento leva em consideração uma abordagem que envolve o meio ambiente, forma de sobrevivência, educação, saúde, conflitos, ocupação territorial, atividade produtiva e a história do lugar. Ou seja, é um trabalho de campo completo. A ilha já está georreferenciada”, explicou.
O primeiro contato com a comunidade ocorreu em 2017, a partir de um trabalho de inserção dos agricultores no programa ‘Fomento as Atividades Produtivas’, antes denominado como Brasil sem Miséria, do Governo Federal. O escritório local da Emater realizou um diagnóstico rural da localidade, um dos requisitos para o acesso das famílias ao programa.
“Desde então, a Emater trabalha com este foco: oferecer todo o apoio, seja no levantamento de dados ou mesmo na assistência técnica, para que os agricultores consigam o documento da SPU e então possam trabalhar dentro da legalidade”, conclui.
Dados da Emater apontam que, anualmente, os agricultores da ilha Barreta produzem cerca de 17 toneladas de peixe; 84 mil unidades de caranguejo; quatro toneladas de camarão regional e 3.500 latas de açaí.
DAP
Na oportunidade, vinte e cinco agricultores receberam da Emater a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), documento considerado a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda.
“A ação foi produtiva, os moradores estão engajados em conseguir este termo de autorização porque é uma garantia de poder trabalhar corretamente na terra em que moram. E um trabalho constante, sempre presente. Com a DAP, por exemplo, os agricultores poderão ter acesso a políticas públicas. As ações servem também para fortalecer as atividades dos agricultores”, comentou Antônio Carlos Macedo, supervisor regional da Emater em Castanhal, que também participou da ação realizada na última sexta-feira.
O escritório local da Emater começará, em breve, a trabalhar na implantação de uma organização social e também projetos de crédito para os agricultores. O trabalho realizado na ilha conta também com o apoio direto da engenheira agrônoma Leila Silva e da engenheira de pesca Andreia Lisboa.
