Governo do Pará reforça ações em defesa da Amazônia durante reunião com governadores e empresários

12/08/2020 17h18 - Atualizada em 12/08/2020 17h32
Por Governo do Pará (SECOM)

O governador Helder Barbalho, que esteve em Paragominas nesta quarta-feira (12), participou de uma reunião online do Consórcio da Amazônia Legal para discutir com empresários do agronegócio, da indústria e da área de serviços, um pacto pela preservação da Amazônia, promovendo o desenvolvimento sustentável. O secretário de estado de meio ambiente e sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, também participou da reunião.

Por meio da entrega de uma carta, o setor empresarial afirmou o compromisso público com a agenda do desenvolvimento sustentável, dizendo que vem acompanhando com “maior atenção e preocupação” o impacto da percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia na economia.

“Essa percepção negativa tem enorme potencial de prejuízo para o Brasil, não apenas do ponto de vista reputacional, mas de forma efetiva para o desenvolvimento de negócios e projetos fundamentais para o país”, diz na carta.

Uma das solicitações dos empresários aos estados é que agilizem a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo que ajuda os órgãos ambientais e de segurança a identificar o responsável por um desmatamento; mais investimentos públicos nas ações de combate a grilagem de terra; a integração dos institutos de terras ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na criação de uma governança colaborativa que de agilidade aos processos de regularização fundiária e a melhoria da infraestrutura e governança na análise e concessão de licenças ambientais.

Durante a reunião, Helder Barbalho ressaltou a importância do combate ao desmatamento, o diálogo permanente com o agronegócio, com produtores rurais e discutiram como manter a economia ativa sem derrubar a floresta. 

“Esse debate é fundamental entre os setores da economia brasileira que estão comprometidos com a preservação do meio ambiente. Dialogar com os governos locais é buscar o entendimento e o compromisso para que possamos dar o rumo do desenvolvimento sustentável. Estabelecer metas contra o desmatamento ilegal, contra a emissão de CO2 e, acima de tudo, a certeza que vamos trabalhar de forma integrada para construir, definitivamente, um desenvolvimento sustentável que possa olhar pela preservação da floresta; sem esquecer da agenda climática e de compatibilizar com a necessidade do desenvolvimento e geração de oportunidades para quem mora na Amazônia”.

Helder ainda ressaltou que a discussão da regulamentação do artigo 6 do acordo de Paris, a precificação dos acordos ambientais e a compensação de serviços ambientais podem ser discutidas em âmbito nacional firmando o compromisso do consórcio em assumir tais temas de maneira interna entre os estados. 

O Pará vem trabalhando com ações focadas nos temas ambientais como o “Amazônia agora”, que tem o alicerce de comando, controle e fiscalização além da regularização fundiária e apoio técnico de melhoria de atividades da agricultura e pecuária de maneira sustentável. 

“Nós temos discutido também com o governo federal, já que o estado tem, praticamente, 75% do seu território com sombreamento de áreas federais. Sabemos os nossos gargalos, como a necessidade de apoio em infraestrutura e de tecnologia e publicamos um decreto estadual no dia 04 de agosto com toda a estratégia do Amazônia Agora entre compromisso e metas para a evolução de baixo carbono e a contribuição do estado do Pará nas metas nacionais”, finalizou o governador na reunião.

Ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os Estado que é levada à sociedade civil e aos Poderes constituídos.

O consórcio 

O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, oficializado em março do ano passado, reúne nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem como objetivo transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, a partir da resolução conjunta de problemas complexos e comuns a todos os membros. O Consórcio da Amazônia Legal é o terceiro existente no Brasil, que já tem a experiência de outros dois modelos: o Brasil Central e o do Nordeste.