Interventores do governo atestam evoluções em Marituba
Depois de quinze dias de trabalhos no aterro sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém, os três interventores indicados pelo Governo do Pará, para atuar na cogestão das empresas que gerenciam o espaço, identificaram evoluções nas medidas cobradas.
Nesta quinta-feira (11) o colegiado enviou à Procuradoria-Geral do Estado um relatório, com fotos e documentos anexados, sobre o acompanhamento dos trabalhos e o resultado foi animador. “Depois desses 15 dias de presença diária no aterro já conseguimos identificar avanços, principalmente na cobertura dos resíduos. A própria diminuição da intensidade do odor já pode ser percebida”, disse Wagner Luís Cardoso, engenheiro ambiental e um dos membros do colegiado.
No mês passado, o Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ingressou com uma Ação Civil Pública na Vara da Fazenda Pública da Comarca do Município de Marituba contra as empresas Guamá Tratamentos de Resíduos Ltda. (Revita), Revita Engenharia S/A, Vega Valorização de Resíduos S/A e Solvi Participações S/A.
Foi criado então o colegiado com três cogestores, que vem fiscalizando as 25 medidas corretivas e preventivas apontadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para a solução dos problemas detectados, como a análise das condicionantes das Licenças de Instalação e de Operação e análise das notificações enviadas pela Semas à empresa, impondo multa diária pelo descumprimento das medidas determinadas pela Secretaria.
O colegiado, formado por Wagner Luís Moreira Cardoso, engenheiro ambiental e de segurança do trabalho; Marcos Antônio de Queiroz Lemos, delegado de Polícia Civil do Pará, com atuação na Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), e a técnica Maria do Socorro Vasconcelos Colares, graduada em Ciências Contábeis, vem atuando de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, em uma estrutura montada pelo Governo do Estado no aterro.
A comissão está atuando nas áreas ambiental, social e administrativa, cobrando todos os pontos que estão em atraso pela empresa e as notificações que precisam ser adequadas. Cada um dos gestores vai atuar dentro da sua área de conhecimento, mas de forma integrada, visando eliminar os transtornos causados à população e recuperar a qualidade ambiental do espaço. “Vamos fazer um levantamento a partir da semana que vem junto aos moradores da área, com um questionário a ser respondido sobre a saúde da população do entorno, e esse resultado vai ser encaminhado ao Poder Judicário, dando ciência a quem nos nomeou”, disse Marcos Antônio Lemos.
No âmbito administrativo, a técnica Maria do Socorro Colares também identificou evolução depois de iniciar a análise do maquinário, contratos com empresas terceirizadas e a logística de funcionamento das obras. “Percebemos que depois que nós chegamos aqui foram colocadas mais frentes de serviço, aumentando a mão de obra. Pedi documentos detalhados sobre o quantitativo de pessoal utilizado atualmente, mas já identificamos, visualmente, um aumento dos operários envolvidos nas obras de adequação” destacou a interventora.
Cada um dos 25 pontos cobrados tem prazos diferentes a serem cumpridos. Mas algumas das questões prioritárias, como a cobertura das lagoas de chorume, líquido formado pela decomposição do lixo, vem sendo solucionadas. Das duas lagoas de chorume ainda descobertas desde o início da intervenção, uma já se encontra em processo final de cobertura.“ A avaliação de forma geral é muito positiva. Estamos trabalhando para aos poucos sanar esse incômodo à população. O chorume vem sendo minimizado nesses 15 dias, para que a população tenha uma melhor qualidade de vida”, destacou Wagner Luís.
A 100 metros da entrada do aterro sanitário, o comerciante Edvaldo Ferreira, 42 anos, dono de um pequeno restaurante, comemora os primeiros impactos positivos da atuação da frente do Governo. “Aquele fedor melhorou bastante, graças a Deus. Até as moscas estão diminuindo. Depois que o pessoal do governo entrou ali, as coisas começaram a mudar”, disse o comerciante.
