Arcon fez mais de mil autuações durante a Operação Verão
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) divulgou o balanço da Operação Verão 2020, que ocorreu no período de 3 de julho a 2 de agosto, com equipes de fiscalização distribuídas nos portos, estradas e terminais hidroviários e rodoviários do Estado. As ações foram executadas em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal. Mais de mil autuações foram feitas durante o trabalho.
"Nossas equipes foram distribuídas nas estradas e principais terminais e portos regulados pela Arcon-PA, observando a qualidade e as condições do transporte e a obediência ao protocolo de segurança para o enfrentamento do coronavírus”, explica o diretor de Fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo.
As equipes de fiscalização do transporte terrestre levaram ações aos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena Belém, Benevides, Bragança, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curuçá, Dom Eliseu, Itaituba, Marabá, Marapanim, Novo Repartimento, Paragominas, Parauapebas, Salinópolis, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, Salvaterra, Santarém, Soure, Vigia de Nazaré e Xinguara.
Irregularidades - Dos 8.267 veículos abordados, 1.023 foram autuados pelas seguintes infrações: transporte de passageiros fora da mesorregião outorgada; embarque ou desembarque de passageiros em pontos não homologados pela Arcon; condução do veículo de motorista não cadastrado como motorista auxiliar; transporte de passageiros acima da capacidade do veículo e sem uso de máscara de proteção individual, em desconformidade com as ações de proteção em combate à Covid-19.
A fiscalização do transporte hidroviário atuou nos municípios de Salvaterra, Soure, Ponta de Pedras, Igarapé-Miri, Acará, Barcarena, Santarém, Vitória do Xingu, Belém, Ponta de Pedras, Barcarena, Marudá e Maracanã. Durante o mês de julho, 37.969 passageiros circularam pelos portos regulados pela Arcon no Estado.
O atraso na saída da embarcação, a supressão de horário, ou seja, o cancelamento das viagens sem prévia comunicação, e a oferta de viagens para destinos não autorizados pela Arcon foram as principais infrações registradas. “Em todas as situações de desrespeito à ordem de serviço autorizada pela Arcon foram aplicadas advertências e penalidades cabíveis às empresas operadoras enquadradas nas infrações, somando o total de 33 multas”, diz a gerente do Grupo Técnico Hidroviário, Thaissy Miranda.
