Programa Meu Endereço completa um ano de atuação nos bairros do TerPaz
Iniciativa assiste famílias com cursos, capacitações e quer entregar 6.400 kits Meu Endereço, conjunto de peças técnicas que inclui a planta do imóvel, localização e parecer de condições de moradia
Desenvolvido pela Sectet, em parceria com a UFPA, programa ajuda a resolver questões sociais e de moradia em sete bairrosO programa “Meu Endereço – lugar de paz e segurança social”, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) em parceria com Universidade Federal do Pará (UFPA), completou um ano de atuação nos sete bairros atendidos pelo programa Territórios pela Paz (TerPaz), do Governo do Pará. Ao todo, 1.300 famílias já foram ouvidas e participaram de ações propostas pelo programa.
Titular da Sectet, Carlos Maneschy explica que, em geral, as pessoas em vulnerabilidade social não têm informações sobre várias situações de direitos de cidadania, como o próprio endereço.
À frente da Sectet, Carlos Maneschy frisa que projeto empodera moradores e famílias sobre direitos de convivência urbana “Muitas vezes, a sua moradia não tem registro, não há informações sobre limitações do seu próprio terreno e o programa tem a ideia de mapear tudo isso, dando o suporte de informações sobre direitos das condições de cidadania e convivência urbana".
As equipes do programa têm formação diversa, a exemplo de historiadores, engenheiros, advogados, geógrafos, sanitaristas, entre outros profissionais. Todos foram selecionados nos bairros atendidos pelo projeto, o que facilita a interação social e a confiança no relacionamento durante a coleta de dados na comunidade. As informações são sobre as demandas relacionadas com a assistência técnica, resolução de conflitos socioambientais, suporte tecnológico ao endereço certo, regularização fundiária e os encaminhamentos aos programas sociais do governo.
Segundo Myrian Cardoso, coordenadora do projeto e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, foi debatido com as comunidades a importância do direito à cidade, assim como, a importância do levantamento de informações para cumprimento de normas de ordem pública.
"Nós fizemos um trabalho de orientação à comunidade, de acolhimento de demandas, rodas de conversa, de vistorias técnicas e temos uma lista de espera por atendimento na comunidade. Então, neste montante de procedimentos, alcançamos 1.300 famílias", observou a coordenadora.
A expectativa é de que em quatro anos, o programa atenda 16 mil famílias com orientações, cursos e capacitações e 6.400 kits Meu Endereço, que é o conjunto de peças técnicas (planta do imóvel, localização e parecer de condições de habitabilidade de moradia e estrutural).
