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"Mais Amazônia" levanta debate sobre formatação de fundo para desenvolvimento de regiões

Por Redação - Agência PA (SECOM)
16/05/2017 00h00

O esforço por concretização de parcerias e o desenvolvimento de um sistema de fundos com recursos de instituições públicas e privadas que possam ajudar a implementar a Nova Agenda Urbana na Amazônia, garantindo melhoria de qualidade de vida para a população nos municípios é o principal foco dos debates que irão nortear o "Mais Amazônia – Encontro de Especialistas para a Nova Agenda Urbana". Sob o tema “Rumo à Sustentabilidade das Cidades e dos Assentamentos Humanos na Região Amazônica e um Sistema de Fundos para o Desenvolvimento Urbano-Territorial Sustentável no Estado do Pará”, o encontro será realizado em Belém, nesta quarta (17) e quinta-feira (18), no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.

Elaborado conceitualmente pelo Instituto Dialog em parceria com a ONU-Habitat, o Ecossistema de Fundos se fundamenta na premissa do mutualismo facultativo, situação na qual pode haver vantagens recíprocas na cooperação entre partes que funcionam autônoma e independentemente.

O encontro, que terá o formato de reunião técnica de trabalho, vai unir representantes de instituições públicas e privadas como Organização das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (ONU Habitat), PNuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), empresários, governadores e organizações do terceiro setor.

A reunião também representa um desdobramento da proposta feita pelo Pará durante a III Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável (III ONU Habitat), realizada em Quito, capital do Equador, em outubro do ano passado. O evento internacional marcou o início das articulações para a criação do Modelo de Financiamento “Ecossistema de Fundos”. 

O sistema reconhece que há oportunidades de otimização de recursos, ganhos de escala e redução de riscos de atores públicos, de diferentes esferas, e privados cooperarem de forma estruturada. A solução, portanto conta com fundos públicos e privados de naturezas diversas, de fundos de concessão de crédito para prefeituras até fundos de investimento privado em infraestrutura urbana, por exemplo. 

O Ecossistema de Fundos reúne sob a mesma orquestração fontes de recursos como bancos de fomento, governo estadual, prefeituras, fundos de contrapartidas de empreendimentos, grandes investidores e fundos de investimento e destinatários de recursos como os próprios governos, parcerias público-privadas, agentes comunitários e empreendedores.

“Ao observarmos a dinâmica de financiamento de infraestrutura e serviços na América Latina, as últimas décadas mostraram um ambiente pouco estruturado de colaboração público-privada, alta volatilidade nos investimentos, descontinuidade e desperdício de recursos e, mesmo nos casos de sucesso, prazos estendidos e projetos implementados em condições inferiores às planejadas. Este cenário é absolutamente inadequado à natureza estruturante dos investimentos em infraestrutura urbana”, apontou Sergio Marcondes, vice-presidente do Instituto Dialog.

A imprensa terá acesso para imagens e janelas para entrevistas com participantes nos seguintes horários:

- Dia 17/05 - 11h-11h15; 13h-13h15 e 18h30-18h45

- Dia 18/05 - 8h50-9h; 10h50-11h; 15h50-16h e 18h30-18h45 

*Com informações do Instituto Dialog