Procon Pará e Polícia Civil vistoriam cerâmicas em São Miguel do Guamá
A Operação Construção Justa visa combater preços abusivos, principalmente na comercialização de tijolos
Na manhã desta quarta-feira (22), uma equipe do Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), retornou ao município de São Miguel do Guamá, na região nordeste, para fiscalizar cerâmicas, em conjunto com agentes da Delegacia do Consumidor. A ação faz parte da Operação Construção Justa, realizada desde o início de julho, a fim de esclarecer o motivo do aumento considerável nos preços de materiais de construção, sobretudo tijolo.
Os agentes do Estado estiveram em oito locais de fabricação de tijolos em São Miguel do GuamáEm um dos municípios que mais possuem cerâmicas no Estado, os fiscais e policiais vistoriaram oito locais de fabricação de tijolos, comercializados em estâncias de vários municípios. Cinco receberam autos de constatação por não apresentarem notas de venda e de custo de produção (insumos, folhas de pagamentos, conta de energia elétrica), e terão 24 horas para apresentar a documentação.
Em outras três foram lavrados autos de infração por não terem apresentado os documentos solicitados na primeira visita, há duas semanas. Os responsáveis pelas três cerâmicas terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa ao Procon Pará. A Polícia Civil intimou os oitos representantes das cerâmicas fiscalizadas para comparecerem à Delegacia do Consumidor, em Belém, a fim de prestarem esclarecimentos.
"Esta operação é bem ampla, pois precisamos analisar e constatar qual é a parte que está querendo superfaturar, se são as cerâmicas ou as estâncias. Então, precisamos passar por todo um processo, para que possamos chegar à conclusão e garantir os direitos dos consumidores", informou o coordenador de Fiscalização do Procon Pará, Renan Lobato.
No local foram analisados os preços cobrados nos últimos cinco meses, por meio das notas fiscais de venda e do custo de produção. Também foi verificado se o local possuía certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia), que garante a aptidão para a produção, além de analisar como é feita a produção do material.
As equipes também verificaram o processo de produção nas cerâmicas
Redução de preços - Ao longo da operação, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor também já se reuniu com representantes do Sindicato da Indústria de Olaria Cerâmica para Construção e de Artefatos de Cimento Armado do Estado do Pará (Sindolpa) e propôs que seus associados baixassem os valores cobrados pelos materiais, já que segundo a pesquisa realizada pelo Procon em março deste ano o milheiro do tijolo custava em média R$ 250,00, e em junho, passou a ser vendido por até R$ 400,00.
O Procon Pará quer coibir o preço abusivo de tijolosSegundo o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, a redução nos preços é importante, já que aumentar abusivamente os preços é infração prevista no Código de Defesa do Consumidor. "É um aumento significativo, principalmente neste período de pandemia, que muitas pessoas perderam parte de suas rendas ou, até mesmo, ficaram desempregadas. É importante que esta redução seja feita para que os consumidores não saiam lesados", frisou o diretor.
O consumidor deve denunciar a prática de preços abusivos apresentando as notas ficais, para que o Procon Pará tome as providências cabíveis. Basta entrar em contato pelo Disque-Denúncia 151, pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br ou se dirigir à sede do Procon, na Travessa Lomas Valentinas, n° 1150, no bairro da Pedreira, em Belém.
