Pará e Noruega: unidos pelo desenvolvimento de políticas ambientais
O governador Simão Jatene recebeu na tarde desta terça-feira (16), no Palácio do Governo, em Belém, a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig. Entre os assuntos discutidos estavam as políticas ambientais desenvolvidas pelo Governo do Pará que tem como carro-chefe o programa “Pará Sustentável”. O encontro também contou com a presença dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demacki; do Programa Municípios Verdes do Pará, Justiniano Netto; de Gestão Estratégica, Noêmia Jacob e a Coordenadora de Relações Internacionais, Larissa Chermont.
Com a visita, a representante do País quer consolidar e traçar novas parcerias em áreas importantes, entre elas está a ambiental, por compreender a importância da preservação da Amazônia para o mundo. Os dois governos têm a intenção e possibilidade de estreitar ações de ciência e tecnologia, dentro do Pará Sustentável. “Conhecemos um pouco do programa e o Estado está de parabéns por reconhecer a importância e investir na sustentabilidade. A Noruega é um grande parceiro do Brasil, do Pará e da Amazônia”, destacou Aud Wiig.
O governador Simão Jatene agradeceu a parceria e reiterou a necessidade de discussão de uma nova forma de pensar o desenvolvimento da Amazônia. “Reconhecemos o papel importante da Noruega em várias áreas no Estado, entre elas a ambiental. E a medida que essa questão bate na nossa porta mais fortemente é fundamental que possamos ter novas discussões para trabalhamos melhor o enfrentamento dos grandes desafios da humanidade, que são pobreza e desigualdade”, afirmou.
O Pará Sustentável, neste sentido, vem ao encontro das necessidades para a melhoria das condições de vida e dos serviços prestados ao cidadão. O programa, já em plena atividade, trabalha com três eixos para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado, solidificados nos programas “Pará Social”, “Pará 2030” e “Ambiental”. Juntos, eles coordenam as ações governamentais e articulam parcerias com o setor privado e sociedade civil buscando investimentos e promovendo o desenvolvimento sustentável do Estado.
“A estratégia do Pará Sustentável é interessante e achamos impressionante as inovações e iniciativas que nos foram apresentadas. Este, com certeza, é um grande desafio que o Estado tem e que merece visibilidade e apoio de todos. Estamos aqui para colaborar no que for possível”, ressaltou a embaixadora norueguesa.
Parcerias – Na manhã de hoje, Aud Marit Wiig e representantes do Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW) conheceram o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), órgão inaugurado recentemente que integra diversas bases de dados que oferecem subsídios para o monitoramento ambiental no Pará. A comitiva foi recebida pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Luiz Fernandes Rocha, técnicos da instituição, e pelo titular do PMV, Justiniano Netto, e na oportunidade discutiram a possibilidade de novos investimentos.
O governo da Noruega apoia várias ações relacionadas ao meio ambiente em países em desenvolvimento, e entre eles está o Fundo Amazônia, onde é o principal investidor, responsável por mais de 90% do capital e logo em seguida está a Alemanha, por meio do Banco KFW. O Fundo Amazônia é um programa que tem por finalidade captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma Amazônico.
Os recursos do Fundo são captados e geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com eles o Governo do Pará tem investido na descentralização da gestão ambiental e fortalecido o monitoramento ambiental no Estado, adquirindo a infraestrutura necessária, como veículos e equipamentos que dão suporte à fiscalização e atividades de educação ambiental.
“O Estado vem promovendo o desenvolvimento de mecanismos efetivos de fiscalização das atividades ambiental. O trabalho é realizado com transparência, com as ações e informações que estão disponibilizadas no site oficial da secretaria”, destacou o titular da Semas, Luiz Fernandes.
Entre as principais ações e ferramentas de gestão ambiental do Estado estão o Sisflora 2.0 (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a Lista do Desmatamento Ilegal (LDI) e o Portal da Transparência – website onde todas as informações sobre ações, dispositivos e dados gerados por sistemas do Estado estão disponíveis para consulta pública.
“Uma das tecnologias implementadas no Cimam é o sistema de satélite que fornece imagens com precisão de até três metros, no prazo de 24 horas. Isso proporciona uma eficiência no trabalho. Podemos prevenir o crime ambiental, indo a campo de forma mais segura com operações articuladas e mais efetivas. Todos esses dados e imagens são disponibilizados no Portal da Transparência”, informou o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Thales Belo.
(Com informações de Nilson Cortinhas - Ascom Semas)
