Retomada da arrecadação garante plano de investimentos do Governo do Pará

Em entrevista ao "Papo com Editor", do Broadcast Político (TV Estadão), o governador do Pará, Helder Barbalho, avaliou o comportamento da economia no Estado no primeiro semestre de 2020, destacando a retomada de regularidade da arrecadação, e ainda os desdobramentos da pandemia de Covid-19 e os desafios da questão ambiental.

Sobre o cenário econômico, o governador ressaltou que, apesar da pandemia, a receita estadual ficou acima do estimado. Em abril, o impacto da crise sanitária apontava para uma perda de R$ 2,5 milhões. “Nós tivemos, surpreendentemente, um comportamento de receita acima do que havíamos estimado. Particularmente o PIB (Produto Interno Bruto) do Estado, com a elevação das exportações, fez com que o impacto fosse reduzido, com destaque para atividades de mineração e agronegócio, dois pilares centrais da economia paraense. Excepcionalmente, no mês de maio tivemos de fato uma queda importante de aproximadamente 20% na arrecadação; os outros meses tiveram um comportamento equiparado a 2019, o que nos fez ter uma perda real praticamente insignificante, o que não quer dizer que não tenhamos perda do que projetamos para o ano”, enfatizou Helder Barbalho na entrevista, concedida na quinta-feira (16).Governador Helder Barbalho na entrevista ao ″Papo com Editor″, do Broadcast Político

Segundo o chefe do Executivo, os segmentos da mineração e do agronegócio têm destaque no mercado externo, e foram favorecidos pela elevação do dólar. Além da retomada da arrecadação, os resultados permitirão tanto o cumprimento das responsabilidades fiscais, quanto a manutenção do plano de investimentos. “Nós tivemos, nos primeiros cinco meses de 2020, a média histórica, o maior percentual de investimentos da história do Estado, 8,06%. Em 2019, chegou a 6%. Graças ao planejamento, à captação de recursos, a reserva para investimento nos fez enfrentar o primeiro semestre de maneira exitosa. Estamos com o pacote de investimentos para o segundo semestre e a continuação de obras contratadas para o início de 2021 perto de 2 bilhões de reais, que estão em andamento”, afirmou Helder Barbalho.

Pandemia – A proliferação do novo coronavírus comprometeu diretamente atividades econômicas importantes. Entretanto, as medidas de combate adotadas pelo governo do Estado favoreceram a tendência de queda do contágio, permitindo o retorno gradual de setores da economia, considerando a dinâmica de circulação do vírus em um Estado com dimensões territoriais (1.248.000 km²) correspondentes às áreas de Portugal, Espanha e França juntos.

Para o governador, a manutenção de vidas sempre foi prioridade, e as medidas adotadas foram pautadas na ciência e no conhecimento técnico. “Nós fomos o primeiro Estado a decretar lockdown, e nas últimas semanas podemos dizer que somos o Estado que mais reduz o percentual de contágio e o número de óbitos, graças a Deus! Em nosso sistema de saúde estamos com 36% de ocupação de leitos clínicos e 55% de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Portanto, isto tudo nos permite ter tranquilidade, que também é fruto, em algum momento, de atitudes que conflitaram com interesses, polemizaram, já que lamentavelmente o Brasil ficou nessa discussão política, seja do isolamento ou do protocolo médico”, enfatizou.

Apesar dos bons resultados na luta contra a Covid-19, Helder Barbalho demonstrou sua solidariedade aos que perderam a luta contra a doença, e reafirmou o compromisso de continuar agindo para salvar vidas.

As estratégias de combate à pandemia continuam. Nesta sexta-feira (17), foram entregues o Hospital de Campanha de Altamira, com 60 leitos para tratamento exclusivo da doença, dos quais 10 são de UTI, e o Hospital Público Geral de Castelo dos Sonhos, distrito do município, à margem da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém).

Helder Barbalho abordou questões econômicas, administrativas, de saúde e ambientaisTransparência – O governador também falou sobre as investigações de contas públicas em virtude de despesas geradas durante a pandemia. “Naquele momento as pessoas estavam morrendo em casa, nos coletivos, na porta de unidades, porque o sistema público e privado colapsou. O Estado teve que assumir desde a atenção básica até a alta complexidade. Tudo isto exigiu tomada de decisão, que hoje se assiste questionamentos por órgãos de controle sobre dispensas de licitação, uma modalidade autorizada por lei no Brasil em uma medida provisória do presidente da República na pandemia, face à necessidade da celeridade do processo. Tenta-se criar uma narrativa de que a dispensa de licitação foi algo utilizado para a ilegalidade. Esperar o processo licitatório de 45-60 dias, quantas vidas se perdem ao longo deste tempo?”, questionou Helder Barbalho. 

Ele mencionou outro aspecto das aquisições, como a lei da oferta e da procura de itens médicos disputados por vários países. “Nesse momento há de se ter muita serenidade, resiliência, tranquilidade e, claro, separar aqueles que se valeram do caos para lesar a população”, frisou o governador.

Desmatamento e queimadas – Na entrevista, Helder Barbalho também abordou o aumento do desmatamento no Pará. “O primeiro semestre é chuvoso na Amazônia e acaba dificultando o aferimento por tecnologia, em face ao adensamento de nuvens que comprometem a fotografia real do desmatamento. Houve um importante incremento, com a antecipação da Operação Verde Brasil, medida necessária quando a ostensividade das atividades de fiscalização, comando e controle aconteceram. Nós fomos o primeiro Estado a pedir a operação no território, solicitando que a fiscalização ocorresse não apenas em áreas federais, mas também nas estaduais”, informou.

Ações adotadas pelo Governo do Pará mereceram destaque, como a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que já está em campo. É a primeira ação do policiamento ambiental que se soma à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Civil e às estruturas municipais para garantir fiscalização. “Precisamos também estruturar a Política de Regularização Fundiária, de fortalecimento das ações técnicas para mudar a lógica das ações rurais ostensivas, e passar à cultura intensiva, para efetivamente não precisar desmatar para produzir mais. Ainda temos baixa produtividade na relação por hectare, o que pode ser uma oportunidade, inclusive em contraponto a esta lógica. O fortalecimento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a conjunção de esforços com os institutos tecnológicos dos estados são muito importantes, e o acesso a crédito”, frisou o governador.

Helder Barbalho ressaltou a importância da liderança exercida pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no Conselho da Amazônia. Para o governador do Pará, a discussão sobre temas fundamentais para a região não deve ficar restrita ao âmbito do meio ambiente; deve se estender à economia e ao fomento, possibilitando às pessoas acesso desburocratizado. “É preciso também envolver o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a regularização fundiária; a Funai (Fundação Nacional do Índio) para as questões indígenas; a Fundação Palmares nas questões quilombolas, e o Ministério da Agricultura para dialogar sobre oportunidades e vocações nos diversos cultivos importantes e também na pecuária, e em outras proteínas produzidas na nossa região”, disse o governador.