Ação da Seduc incentiva o combate ao abuso sexual e exploração
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é muito claro, contudo, nem sempre esse direito é garantido. O número de crianças e adolescentes que sofrem algum tipo de abuso só aumenta e, em Belém, os bairros com maior incidência desse tipo de crime foram contemplados com uma ação da USE 10 (Unidade Seduc na Escola) realizada nesta quinta-feira (18), na Escola Estadual Dr. José Márcio Ayres, no bairro do Tapanã.
A programação, que tem por objetivo informar, orientar e formar multiplicadores entre alunos, pais e professores sobre o tema, foi bem recebida pelo diretor da escola polo da capacitação. “É extremamente positivo que eventos como esse aconteçam sempre e dentro das escolas. Hoje contamos com a presença de alunos de 20 escolas que serão capacitados a orientar seus colegas, atuando como multiplicadores dessas informações, de forma a impedir que outras crianças ou jovens sejam vítimas dessa violência e também a orientar quem porventura tenha sido alvo dela”, ressaltou Carlos Eduardo Barbosa, diretor da Escola Dr. Márcio Ayres.
O dia 18 de maio foi instituído oficialmente como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante a abertura da ação os alunos da Escola Dr. Américo de Souza Oliveira fizeram uma apresentação musical, com base em uma seleção de composições cujas letras orientam e encorajam crianças e adolescentes a reagir a situações de abuso. Em seguida, professores da Escola Estadual Maria Ester Molta de Oliveira apresentaram uma peça teatral que narra uma situação de violência sexual, para alertar e orientar as crianças na identificação de situações que configurem abuso.
Representantes de 20 entidades de apoio à causa, entre elas a promotora de Justiça Líliam Patrícia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, do Ministério Público Estadual, acompanharam a programação. “O MPE é um dos parceiros dessa rede de proteção, que além de atuar na área processual, pedindo afastamento do abusador do lar onde vive com a criança, exerce a função de órgão defensor dos interesses da vítima, fiscalizando o cumprimento da lei e fortalecendo o atendimento a quem for necessário - nesses casos, junto ao Conselho Tutelar e ao Estado.
“Sempre estamos atentos, principalmente, para saber se o tratamento que minimiza o sofrimento causado às vítimas está sendo efetivado. Somos muito sensíveis a esses casos de exploração e abuso. Daí a importância da realização desses eventos nas escolas, pois dá maior visibilidade e sensibiliza a sociedade sobre esse problema, além de capacitar professores a identificar sinais de que a criança sofre abuso. Precisamos lembrar que é dever de todos denunciar esses casos”, reforçou a promotora Líliam Gomes.
A secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Ana Cunha, também esteve presente e falou da relevância de ações como essa. “Precisamos trazer esse enfrentamento para a escola e para as famílias, principalmente nessa área de Belém que abrange os bairros do Tapanã, Bengui e Parque Verde, onde infelizmente registram-se a maioria dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na capital. Nós seguimos monitorando, assessorando e capacitando diversas pessoas sobre o problema. Precisamos ajudar essas crianças que, muitas vezes, pensam que elas são as culpadas pelo delito dos abusadores. Precisamos retirar as mordaças das famílias, que também são responsáveis por esconder esses crimes”, detalhou.
O evento seguiu com a realização de diversos circuitos de palestras, entre elas, a que orienta sobre crimes sexuais praticados por meio da internet, sobre saúde sexual e reprodutiva, e sobre como enfrentar a violência sexual.
Para e estudante Manuele Leal, aluna da Escola Estadual Alderbaro Klautal, do bairro do Tapanã, o evento foi especial. “Acredito que é muito importante para nós ter esse conhecimento. A gente sempre conhece alguém que já passou por isso, e poder ajudar a evitar novos casos é algo muito gratificante. Saindo daqui vamos poder repassar essas informações para outros jovens e ainda poderemos contar com a ajuda da escola”, comentou. A estudante de 15 anos participa da Rádio AK, que funciona dentro da escola, e disse que produzirá programas na rádio com essa temática.
Serviço: Crianças, adolescentes, professores, familiares ou qualquer outra pessoa que tiver conhecimento de abusos contra crianças e adolescentes podem entrar em contato com o Disque 100 para fazer a denúncia. A ligação é gratuita e a identidade é mantida em sigilo. Os moradores da área do Tapanã, Bengui e Parque Verde também podem procurar o Conselho Tutelar do DABEN, que atende essa área, no Conjunto Catalina – Avenida Major Seda nº 72 (próximo à Avenida Centenário). Telefone: 3279-6135.
