Segup promove ações de prevenção contra a violência sexual
Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) mostram que em 2016 foram registrados, no Pará, 1.984 ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes. Desse total, 300 crimes foram em Belém. Ações de combate a esse tipo de violência são desenvolvidas pelas forças de segurança, incluindo atividades preventivas e educativas.
Somado a esse esforço, a Diretoria de Prevenção Social da Violência e Criminalidade (Diprev), da Segup, tem mantido programações com órgãos dos demais poderes e entidades da sociedade civil. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – 18 de Maio -, a Segup promoveu em Santa Cruz do Arari (no Arquipélago do Marajó) uma programação especial, a fim de chamar a atenção da população para esse grave problema social.
A programação foi realizada em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz do Arari, Câmara Municipal, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Fundação Pro Paz, Conselho Tutelar, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Pela manhã, no Centro Comunitário Nossa Senhora de Nazaré, foi ministrada um palestra pela Irmã Henriqueta Cavalcante, da CNBB, para alunos da rede pública municipal, professores e pais de alunos. “Temos que denunciar os casos de violência contra nossas crianças, romper o silêncio e denunciar os agressores que estão dentro da própria casa da vítima”, enfatizou a religiosa.
A delegada Ticiane Maia procurou orientar as crianças e adolescentes, mas também os pais, responsáveis e parentes das crianças. “Temos meninas de 11 anos grávidas. Perdem a infância, a possibilidade de estudar e ainda são agredidas pelos parceiros. E, muitas das vezes, acham que a escolha da filha é certa, e não é. Não interessa se tem consentimento para namorar; é violência!”, assegurou a delegada.
Disque-Denúncia
O titular da Segup, general Jeannot Jansen, enfatizou que é preciso “continuar a denunciar a prática de crimes contra nossas crianças. A Segup tem o serviço 181, Disque-Denúncia, um canal onde ficamos sabendo dos crimes de violência sexual. Temos que ter coragem de denunciar esse tipo de violência”.
Ana Lins, ouvidora do Sistema de Segurança Pública, destacou as ações realizadas pelo Grupo de Trabalho, destinadas a combater a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes no Marajó. “Estamos visitando vários municípios, coletando dados para encaminhar às autoridades de Segurança Pública, a fim de corrigir as deficiências e melhorar a política de segurança”, informou.
Ainda dentro da programação foram oferecidos vários serviços de cidadania, como emissão de carteira de trabalho, certidão de nascimento e segunda via da carteira de identidade, além de atendimento na párea de saúde, como aferição de pressão arterial e verificação de glicose.
Ações nos JEPs
Muitos jovens atletas são abordados por “olheiros”, com falsas promessas de firmar carreira em outros estados. Para combater este tipo de aliciamento, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, realizou em Moju, na primeira seletiva regional dos JEPs, uma ação educativa do projeto “Protegendo sonhos”, voltado ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e à erradicação do trabalho escravo no esporte paraense.
A assistente social Ângela Jorge, da Sejudh, conversou com os atletas em Moju, explicando que a secretaria está fazendo o levantamento desses casos após receber denúncias de atletas do sul do Pará, vítimas de violação de direitos. “A ideia é disseminar ações educativas para a comunidade esportiva paraense, clubes esportivos, famílias e alunos sobre os riscos do tráfico de pessoas e trabalho escravo nessa área”, ressaltou a assistente social.