Detran credencia clínicas médicas e psicológicas a partir do dia 22
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) informa que no próximo dia 22 fará a abertura do credenciamento de entidades médicas e psicológicas para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica de candidatos à primeira habilitação, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), mudança e adição de categoria.
Para efetivar o cadastro, as entidades deverão possuir pelo menos um médico e um psicólogo devidamente habilitados, ficando proibida a terceirização dos serviços. As clínicas interessadas deverão apresentar requerimento indicando o local que pretendem instalar seus equipamentos.
O período para recebimento dos documentos vai de 22 de maio a 20 de novembro, no horário de 8 às 14 horas, no Protocolo Geral da sede do órgão ou das Circunscrições de Trânsito (Ciretrans) de nível A no interior, direcionados à Gerência de Licitação.
De acordo com Luciana Cordeiro, presidente da Comissão de Clínicas do órgão, não há previsão de quantos estabelecimentos deverão ser credenciados. “Todas as clínicas que ingressarem com pedido no prazo estipulado e preencherem os requisitos legais serão credenciadas”, afirma.
As instalações e equipamentos técnicos serão vistoriados pelo Detran. O credenciamento é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).