Combate ao desmatamento e apoio técnico ao produtor são pilares do Territórios Sustentáveis

09/07/2020 19h16 - Atualizada em 09/07/2020 20h43
Por Carol Menezes (SECOM)

O governo do Estado segue incrementando ações de proteção ambiental aliadas à atividade agrícola junto a mais de 40 mil produtores rurais. O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O' de Almeida, adianta que, neste mês, haverá sete operações de combate ao desmatamento em 16 municípios, e a partir do dia 20, técnicos de diferentes órgãos estaduais vão a campo para iniciar os processos de regularização fundiária e ambiental de produtores que aderiram ao Programa Territórios Sustentáveis.

Parte do Plano Amazônia Agora, de avanço da agenda ambiental e climática do Pará, o programa, como o nome sugere, tem como objetivo levar aos agricultores regularização fundiária, acesso às linhas de crédito e seguro rural, garantia de acesso a mercados, assistência técnica rural, entre outros serviços voltados ao desenvolvimento social e ambiental.

O Territórios Sustentáveis induz boas práticas na pecuária, agricultura e no manejo florestal. Com a parceria de outras frentes, como o apoio técnico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e a expertise no campo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), deve priorizar a regularização fundiária e ambiental para quem aderir ao edital de chamamento, lançado no último dia 6.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro Ó de Almeida, reforça o combate ao desmatamento com a deflagração de sete operações em julho"Finalizado esse ciclo de análise e assistência, o produtor poderá ir até bancos oficiais em busca de crédito, e o que buscamos é isso, trazer esses trabalhadores para a legalidade, criar um círculo virtuoso e diminuir os níveis de desmatamento", reforça o secretário de Meio Ambiente, confirmando que a atuação das operações foca nas cidades onde mais houve desmatamento nos últimos dois anos.

Neste primeiro momento, as equipes vão visitar 674 propriedades, o que acabará funcionando como uma espécie de teste de capacidade da velocidade de regularização. "É uma forma de propor mudar a chave da cultura desses trabalhadores, por exemplo, sugerir a pecuária intensiva para quem pratica a extensiva, e assim oportunizar a melhoria dos meios de produção e competitividade no mercado", avalia.

Conscientização - Presente nos 144 municípios paraenses, a Emater é um dos mais importantes braços dessa atuação, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. "A quantidade de terras antropizadas que temos é suficiente para produzir sem desmatar", afirma a presidente da empresa, Cleide Amorim. "É importante, principalmente na cultura familiar, conscientizar sobre a importância da produção ecologicamente correta", garante.

Para garantir o atendimento nas cidades, a Emater tem investido em equipamentos, logística e meios de trabalho para as equipes técnicas que já estão junto aos produtores. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) também é parceiro nessas ações. "Junto com o Iterpa, a Emater entra com questionário para levantamento e planejamento de toda a área. O mais importante nesse trabalho é mostrar que não fazemos somente a repressão, mas também a orientação, o apoio, a ponte para as políticas públicas", reforça Cleide Amorim.

Parceria - Para auxiliar os produtores paraenses no uso de tecnologias e soluções inovadoras que ampliem a produção preservando o meio ambiente, o Governo do Pará e a União, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), firmaram, na última quarta-feira (8), acordo de cooperação técnica. O ato foi assinado durante reunião de trabalho do governador Helder Barbalho com o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no Palácio dos Despachos, em Belém. 

O governador ressaltou a importância das ações repressivas no enfrentamento de crimes ambientais na Amazônia, porém, destacou a necessidade do poder público avançar na implementação de políticas públicas inovadoras que auxiliem na mudança de cultura e comportamento dos produtores.

"É fundamental para solução do desenvolvimento sustentável que possamos ter alguns pilares da estratégia. Comando, controle e fiscalização para poder repreender a ilegalidade. Termos, também, a regulamentação fundiária, assistência técnica e o apoio ao fomento para garantir que os produtores possam ser sustentáveis e, com isso, estaremos garantindo que produzam sem derrubar a floresta", justificou Helder Barbalho.