Com emissão de DAP, Emater visa aumentar produção de agricultores de Tucuruí

Com Declaração de Aptidão, trabalhadores poderão acessar as linhas de crédito do Pronaf

08/07/2020 11h51
Por Rodrigo Reis (EMATER)

No início de julho, 20 agricultores que se dedicam a horticultura no município de Tucuruí, no sudeste paraense, tiveram a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) emitidas pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). Até o dia 20 deste mês, a meta é chegar a 80 DAPs emitidas. Os agricultores contemplados pertencem à Associação Terra Viva e são assistidos há cinco anos.

Agricultores fazem parte da Associação Terra Viva

Com a DAP, os agricultores poderão acessar as linhas de crédito do Pronaf e também a pelo menos outras 15 políticas públicas do governo federal, como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

“O objetivo da Emater é, além de prestar uma assistência técnica de qualidade, inserir o agricultor rural nestas políticas públicas, para que consigam aumentar a produção e, com isso, gerar emprego e renda. Nesta primeira etapa, foram 20 DAPs emitidas”, explicou Jurandir Trindade, técnico em aquicultura e chefe local. 

Produtores trabalham com horticulturas e frutasPequeno produtor - A Associação Terra Viva reúne 150 famílias associadas, cujo trabalho com horticulturas e frutas é realizado há mais de cinco anos e acompanhado de perto pela Emater local, que também participou da fundação da associação, inclusive ministrando palestras de orientação aos agricultores sobre a importância de acessar linhas de crédito e políticas públicas para o desenvolvimento social e rural da associação. Os associados trabalham também com a plantação de milho e mandioca, criação de pequenos animais, como galinhas e também piscicultura. 

De acordo com a associada Lucidete Pinheiro, que se dedica ao plantio de alface, couve, cheiro-verde e cebolinha, o apoio e assistência técnica da Emater foram fundamentais para que ela pudesse acessar o PNAE e PAA. “Eu forneço produtos para os dois programas e posso dizer que estou muito satisfeita. Além disso, eu reservo uma parte para pessoas que comercializam nas feiras locais”, reforçou Lucidete Pinheiro, que também é vice-presidente da Associação Terra Viva. 

“Conseguimos através de programas como o PNAE aumentar a produtividade e melhorar a estrutura da propriedade de muitos agricultores. Alguns conseguiram adquirir equipamentos para modernizar a produção, como pequenas estufas para produzir alfaces no período chuvoso”, informa Jurandir Trindade.

O que é DAP?

A DAP é um documento de identificação da agricultura familiar que pode ser obtida tanto pela agricultora e agricultor familiar (pessoa física) quanto pelo empreendimento familiar rural como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).

Quem pode obter a DAP?

Além de agricultores familiares outras pessoas podem ser beneficiadas com a DAP, como pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, quilombolas, indígenas, entre outros, cada um com sua especificidade para ser um beneficiado. Para receber o beneficio, os produtores devem residir na propriedade ou próximo ao local enquadrando-se dentro do limite de 4 módulos fiscais da sua região.