Cheque Moradia garante dignidade e cidadania a comunidades quilombolas
O direito a uma moradia digna era reivindicação antiga da Comunidade Quilombola do Abacatal, no município de Ananindeua. A parceria estabelecida entre o Núcleo de Apoio às Populações Indígenas e Quilombolas, ligado à Casa Civil, e a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), proporcionou o atendimento dessa demanda, beneficiando inicialmente 60 famílias com o programa habitacional Cheque Moradia, em 2016. Para isso, foram investidos R$ 704.500,00 em recursos públicos.
A presidente da Associação de Moradores e Produtores Quilombolas de Abacatal, Vanusa Cardoso, diz que todo o processo teve uma execução muito rápida e contou com o comprometimento da própria comunidade. "Da primeira reunião que a Cohab realizou aqui participaram cerca de cem famílias, mas houve um certo descrédito por parte de alguns moradores. Mesmo assim, conseguimos cadastrar sessenta famílias e todas receberam o benefício, a maioria para a construção de novas moradias. As demais famílias viram que a coisa era mesmo séria e passaram a acreditar no projeto. Então vieram nos procurar para se cadastrar. Com isso, conseguiremos dar cobertura total à comunidade, zerando a nossa demanda de atendimento", explicou.
Segundo a diretora do Programa Especial de Moradia da Cohab, Ana Célia Cruz, a ação chegou aos quilombolas por meio do projeto Conviver em Aldeias, direcionado ao indígenas. "Na verdade, a Cohab chega aos quilombolas por conta de uma debate inicial com os indígenas. Na estrutura de governo temos um Núcleo de Apoio a esses povos e, ao elaborar o projeto para os indígenas, tivemos a ideia de atender também os quilombolas, daí nasceu a edição do Conviver em Quilombos, Respeito à Diversidade Cultural, que é o nome completo do projeto."
A diretora da Cohab explica, ainda, que a comunidade do Abacatal foi escolhida para ser beneficiada com o Programa Cheque Moradia por conta de seu processo histórico e pela indicação da equipe do Núcleo de Apoio às Populações Quilombolas, que já havia sinalizado a ausência de maiores investimentos do poder público nos últimos anos.
Ana Célia destaca que a intervenção do governo estadual no atendimento à demanda dos quilombolas na área da habitação trouxe resultados bastante positivos. "Essa é na verdade uma replicação da experiência com o Projeto Rota Turística, no qual o governo é que vai buscar a comunidade no seu nicho. Essa é a melhor resposta que podemos dar à sociedade", reforçou, ressaltando que outros quilombos também serão alcançados pelo projeto. "Temos o quilombo Narcisa, que está na segunda etapa da fase de monitoramento; os quilombos Fé em Deus e Mangueira, em Salvaterra, e o quilombo Espírito Santo, no Acará. A perspectiva é que possamos chegar a mais 150 famílias quilombolas até o final deste ano”.
Margarete Costa Barbosa está grávida. Ela e o marido começaram a construir a casa onde iriam morar com a enteada. Segundo ela, com a crise econômica os recursos ficaram escassos e eles não tiveram condições de concluir a obra. Mas o Cheque Moradia possibilitou que os planos da família fossem levados adiante. “Na verdade eu nem acreditava que o Cheque Moradia viria, mas mesmo assim a gente se inscreveu e a ajuda acabou vindo. Sem isso, a gente não teria como terminar a casa. Como meu marido é também pedreiro, ele e o meu cunhado fizeram os serviços . Foi feito forro, o banheiro, reboco, pintura e a fossa, além da conclusão do quarto da minha enteada”, declarou.
Outra beneficiada que comemora o resultado do programa é Vivian da Conceição. A filha dela sofre com asma e é alérgica à poeira e fumaça. A mãe foi orientada pelos médicos a providenciar um forro e lajota para o quarto da menina, como forma de garantir que ela tivesse melhor qualidade de vida. Como a família tem poucos recursos, a recomendação corria o risco de não ser seguida. Foi quando o Programa Cheque Moradia chegou à comunidade, garantindo que eles pudessem fazer as adaptações na casa onde moram.
“Quando a médica disse que eu teria que fazer um quarto pra minha filha todo forrado e lajotado eu me desesperei, porque eu não tinha condições financeiras pra isso. Mas quando o Cheque Moradia veio pra nós, foi como se Deus tivesse ouvido as nossas preces. Eu e meu filho ajudamos o meu marido a construir. Quando ele chegava do trabalho eu já tinha até batido a massa de cimento pra facilitar. E assim nós fomos fazendo as coisas devagarzinho. Para mim, essa ajuda foi mais do que bem vinda”, avaliou.
Idalina Façanha, técnica social do programa Cheque Moradia, diz que foi imprescindível a parceria da comunidade para que os resultados acontecessem. “Nós sabemos que a moradia digna é um fator indispensável ao exercício da cidadania, principalmente aqui, onde eles ficam um pouco isolados, embora não culturalmente, pois muitos até já cursam universidades públicas. Eles têm as crendices e manifestações próprias, e nós procuramos fazer esse resgate para que eles tenham orgulho de suas raízes africanas”, enaltece.
A comunidade quilombola de Abacatal surgiu em 1710, quando o conde português Coma Mello doou a terra para três filhas negras, fruto de seu relacionamento com uma escrava. Localizada a dez quilômetros da BR-316, a área de 602 hectares foi titulada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) em 1999, no primeiro governo de Almir Gabriel.
Abacatal tem como atividade econômica a agricultura familiar, com produção de farinha, tucupi e goma de tapioca. O escoamento dessa produção é feito em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) e é comercializada na Feira do Produtor Rural de Ananindeua. A comunidade também trabalha com a fruticultura do cupuaçu, açaí, pupunha, castanha e uxi.
