Belém sedia Encontro de Comunidades Quilombolas
Foi aberto nesta terça-feira (23) no Gold Mar Hotel, em Belém, o 5ª Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas. O evento busca manter a articulação e troca de experiências entre as comunidades, além de debater a manutenção dos direitos garantidos por lei a esses povos. O Pará foi escolhido como sede do evento por ser o Estado que mais titulou áreas quilombolas no país, além de manter políticas públicas voltadas específicamente para este segmento.
O encontro é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que representa a maioria dos quilombolas no Brasil, presente em 23 estados, em conjunto com a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu).
“Esse encontro é importante para fortalecer a luta dos quilombolas não só no Pará, mas em todo o país. Ultimamente a conjuntura política do Brasil vem trazendo retrocessos na questão de conquistas de direitos das comunidades e precisamos nos unir. O Pará foi o estado que mais se destacou nas políticas dedicadas aos quilombolas e tem feito grandes avanços. Por isso é importante mostrar e compartilhar esta experiência com grupos de outros lugares para que possamos crescer juntos”, declara José Carlos Galiza, assessor da Malungu e coordenador executivo da Conaq.
Das 168 áreas tituladas no país, 58 foram registradas no estado, sendo 50 pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). O balanço positivo da regularização fundiária dos territórios quilombolas é resultado de uma política pública comprometida com as demandas das populações tradicionais, efetivada por meio de uma ação integrada que envolve diversos órgãos do governo, em consonância com as associações de comunidades quilombolas do Pará.
“Temos tido um grande avanço na titulação de territórios quilombolas. O Pará é o estado que mais titula áreas ocupadas por remanescentes de quilombos no Brasil. Então, para nós é muito importante que este trabalho de regularização fundiária do governo estadual continue. De acordo com o Iterpa, para esse ano já está prevista a titulação de mais sete comunidades, o que representa um passo a mais na garantia dos direitos territoriais previstos na Constituição Federal e também de políticas públicas que atendam as demandas dessas comunidades”, explica Aurélio Borges, coordenador administrativo da Malungu.
A Malungu atua na articulação das comunidades quilombolas do estado para garantir aos remanescentes condições e oportunidades básicas que lhe permitam vivenciar seus direitos, trabalhando em parceria com diversos organismos, nas diferentes esferas governamentais, como o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos (Nupinq), do Governo do Pará.
“A realização deste encontro nacional das comunidades remanescentes de quilombos no Pará tem dois lados que precisamos destacar. O primeiro é o reconhecimento de que o estado avançou mais do que os outros nas políticas públicas voltadas aos quilombolas. E o segundo, é a necessidade de fortalecer ainda mais as políticas públicas no âmbito estadual. O fato de termos sido o ente federativo que mais titulou terras não significa que podemos nos acomodar, pelo contrário, é preciso fortalecer essa postura”, detalha Adelina Braglia, coordenadora do Nupinq.
Ivo Fonseca é um dos participantes do evento e veio do município de Mirinzal, no Maranhão, onde está a comunidade quilombola do Flechal. Ele fala da importância da participação das lideranças e também do exemplo das políticas estaduais voltadas a esse segmento. “Tem pessoas de todos os estados aqui e isso mostra que estamos mobilizados em todo o país. Especificamente na questão fundiária, eu vejo que o Pará teve um avanço significativo e isso deu uma grande visibilidade, ratificando os direitos que temos, tanto os previstos na Constituição Federal, quanto os adquiridos por meio de políticas fundiárias implantadas pelos governos do Pará e do Maranhão", detalha.
