Estado acelera licenciamento ambiental para obras de infraestrutura
Secretarias alinham ações voltadas ao Projeto de Desenvolvimento e Integração Regional (Prodeir)
Acelerar o processo de licenciamento ambiental da pavimentação de mais de 500 quilômetros de rodovias, construção e substituição de pontes de madeira por concreto e instalação de postos de fiscalização de peso de veículos em seis regiões de integração do Pará, todas ações previstas no Projeto de Desenvolvimento e Integração Regional do Pará (Prodeir). Esse é o objetivo da série de reuniões iniciadas nesta quinta-feira (25), entre as secretarias de Estado de Transporte (Setran) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Titular da Setran, Pádua Andrade reuniu-se com o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zaluth Bastos, e com a área técnica da Semas e da Setran. O diálogo centrou-se na importância de dimensionar as obras de infraestrutura, que tem normas ambientais a serem atendidas em sua integralidade.
O Prodeir é um dos mais robustos projetos do Governo do Pará. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social do Estado e reduzir as desigualdades intrarregionais.
“Isso se traduz ao final em fomento para a estrutura logística, expandindo o escoamento da produção, reduzindo distâncias, integrando municípios, e ao final impactando direto na vida do paraense, com a geração de emprego e renda”, resumiu Pádua Andrade. Dos quase 7,5 mil quilômetros de rodovias estaduais, mais de 52% não têm pavimento asfáltico.
Participaram da reunião, pela Semas, Anne Pantoja, coordenadora de Indústria, Comércio, Serviços e Resíduos; Wagner Cardoso, coordenador de Infraestrutura; Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental. A assessoria técnica da Setran foi representada por Fabriccio Gama.
“Já recebemos três projetos referentes ao Prodeir e encaminhamos para análise, para que possamos emitir a licença prévia, e assim trataremos todos os demais pedidos de licenciamento do projeto, orientando a área técnica da Setran sobre documentos necessários e cada etapa do processo de licenciamento, dando celeridade ao trabalho”, detalhou Rodolpho Bastos.
