Pará vai receber material de tecnologia não letal do Departamento Penitenciário Nacional
Entrega dos equipamentos está prevista para o segundo semestre
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, participou, na sexta-feira (29), de uma reunião por videoconferência com integrantes do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Foram discutidas as ações de combate à covid-19 nos estados e aquisição de novas ferramentas de trabalho para os agentes prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Na oportunidade, foi apresentada a nova diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça.
Assunto foi tratado em videoconferência com integrantes do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração PenitenciáriaA Diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen está comprando materiais de tecnologia menos letal para doar para os estados, como gás lacrimogêneo, spray de pimenta e elastrometro. A distribuição ocorrerá conforme necessidades dos estados e a Seap será uma das secretarias contempladas. A entrega está prevista para o segundo semestre.
De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, a compra é uma medida preventiva indispensável durante a pandemia do novo coronavírus.
"A neutralização do crime organizado nas casas penais reflete na segurança pública, e a compra de tecnologia menos letal que foi anunciada pelo Depen e está em execução também é uma excelente resposta, sempre pensando na segurança e equipamento dos policiais penais. O objetivo é manter os procedimentos de rotinas penitenciárias embasados na Lei de Execução Penal (LEP)", afirmou.
A Seap está atuando na capacitação dos servidores e melhoria do sistema prisional paraense, buscando ainda o reaparelhamento. O treinamento com o uso adequado da tecnologia menos letal, preservando a dignidade da pessoa privada de liberdade, é um dos pilares de gestão e atuação do Governo do Pará, em parceria com o sistema federal.
