Mais de 100 agricultores de Concórdia recebem o Cadastro Ambiental Rural

Outras 30 famílias da cidade também vão ter o documento em mãos até o fim de junho

21/05/2020 11h45 - Atualizada em 21/05/2020 12h52
Por Aline Miranda (EMATER)

Agricultores de Concórdia do Pará, no nordeste do Estado, continuam a receber os cadastros ambientais rurais (CARs) de suas propriedades, mesmo sob a pandemia. Em março, por meio do Programa Municípios Verdes (PMV), o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em parceria com a Prefeitura, entregou 105 documentos. Outros 30, ainda em fase de elaboração, devem chegar aos beneficiários até o fim de junho, considerando-se uma logística especial com medidas protetoras em relação ao novo coronavírus. 

CAR é obrigatório para o acesso a políticas públicas do setor agropecuário, como crédito e aposentadoriaPor força da legislação (Lei 12.651/2012), o CAR, uma espécie de CPF das propriedades e instrumento oficial do processo de regularização ambiental, é obrigatório para o acesso a políticas públicas do setor, como crédito e aposentadoria. As famílias agora contempladas trabalham com plantio de mandioca, milho, pimenta-do-reino e frutíferas (abacaxi, banana, cupuaçu e maracujá). 

Antes da explosão de contágio e da decretação do estado de quarentena, um mutirão com especialistas da Emater e das Secretarias Municipal de Agricultura (Semagri) e Municipal de Meio Ambiente (Semmac) percorreu todas as regiões da cidade para coleta de dados e coordenadas geográficas. Os escritórios locais da Emater nos municípios vizinhos Bujaru, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará e Tomé-Açu participaram, em caráter de apoio.

Na oportunidade, a equipe da Emater aproveitou para atualizar o cadastro das declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (daps).

Um dos desafios para o cumprimento de metas do CAR em Concórdia é a pendência de documentos de muitos agricultores e de propriedades. Mesmo assim, a meta estabelecida pela Emater já foi cumprida em aproximadamente 50%.

“Identificamos, por exemplo, incidência de áreas que acumulam vários núcleos familiares, herdeiros do proprietário ou responsável original. Estamos fazendo um levantamento e planejamos, assim que possível, orientar para a solução, sempre com a parceria da Prefeitura e, no caso, do Iterpa [Instituto de Terras do Pará]” - Marli Margareth Cunha, chefe do escritório local da Emater em Concórdia.