Procon Pará determina adequação na venda de farinha nos supermercados

12/05/2020 15h11 - Atualizada em 12/05/2020 15h23
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Após receber denúncias em vídeos que mostram o manuseio inadequado de farinha de mandioca e tapioca vendidas em supermercados, o Procon do Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), notificou a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) para que os supermercados mudem a estratégia de venda dos produtos expostos.

Experimentar os variados tipos de farinhas que são vendidas em supermercados é uma cultura paraense, que no atual cenário de pandemia pode trazer danos à saúde de todos que consumem o alimento, que muitas vezes é degustado sem a higiene correta. Pensando nisso, o órgão de defesa do consumidor solicitou a retirada dos recipientes de madeira ou semelhantes. A medida é para que evite a proliferação do novo coronavírus, uma vez que a má proteção ou higienização das mãos é uma fonte de contaminação pelo novo vírus. 

“Recomendamos de forma urgente a retirada dos expositores de venda a granel de farinhas como medida para resguardar a saúde e a segurança dos consumidores, no entanto, os estabelecimentos podem continuar comercializando o produto, só que de uma maneira diferente do habitual”, explicou o diretor Nadilson Neves. Ele frisou ainda que, o não cumprimento da solicitação implicará em penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Em nota, a Aspas informou que a venda a granel de farinhas de mandioca e tapioca foram suspensas. “Quando recebemos o ofício do Procon Pará, procuramos adequar imediatamente todos os nossos associados, sabemos que é uma medida que visa proteger os nossos consumidores e não poderíamos deixar de cumprir com este compromisso”, afirmou Jorge Portugal, presidente da Aspas.

Em acordo com o Procon Pará, a Aspas explicou que as gôndolas irão continuar nos estabelecimentos, porém serão esvaziadas. Para que os consumidores tenham acesso ao produto, os supermercados irão disponibilizar embalagens com as farinhas já pesadas e precificadas em pacotes de quilo, evitando o contato manual com o produto ou recipiente. 

A coordenadora de fiscalização do Procon Pará, Ágatha Barra, ressalta a importância de registrar a denúncias em casos de irregularidade. "O trabalho da fiscalização é essencial para garantir a proteção e defesa do consumidor, para isso, a população precisa denunciar quando presenciar alguma irregularidade, como foi feito no vídeo que chegou até a nossa equipe".