Feiras terão fiscalização redobrada durante lockdown
As principais feiras da Região Metropolitana de Belém serão alvo neste final de semana, 9 e 10 de maio, da atuação integrada dos agentes de segurança pública, tanto do Estado quanto do município. O trabalho será voltado para orientar as pessoas a só se deslocarem para o local quando houver necessidade, respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara e mantendo a distância mínima de um metro, além de ir apenas uma pessoa do núcleo familiar e fazer as compras com brevidade, retornando assim para a casa, em um curto período de tempo.
No sábado (9) as feiras onde os trabalhos serão realizados são: Terra-Firme, Jurunas, Barreiro e Tapanã, além do Ver-O-Peso. No domingo (10) a fiscalização ocorrerá nas feiras dos bairros da Pedreira, Guamá, Pratinha e Icoaraci. O horário será sempre de 6h às 13h. O trabalho será contínuo, até o dia 17 de maio. Os locais poderão ser alterados, conforme o índice de isolamento social apresentado nos bairros. Se o objetivo for alcançado, a força-tarefa desempenhará suas funções em outros locais que precisem de uma maior atenção.
Atuam na operação servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ordem Pública, Guarda Municipal e a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). O objetivo da ação é fazer com que as pessoas se conscientizem e respeitem o decreto 609 e 729, que dispõem sobre as medidas de prevenção da covid-19 e da suspensão total dos serviços que não são considerados essenciais, o lockdown.
O secretário de segurança pública e defesa social do Pará, Ualame Machado ressalta a importância do funcionamento das feiras, mas também recomenda o uso do bom senso e a conscientização dos frequentadores.
“O objetivo é não deixar as feiras sem funcionamento, tendo em vista que culturalmente, e até mesmo por necessidade, as feiras são o único ponto de compra de vários bairros de Belém. Assim, nós vamos estabelecer o funcionamento das feiras, porém exigindo o uso de máscara em qualquer situação, vamos orientar que apenas um membro por núcleo familiar adentre não área da feira, respeitem o distanciamento social que deve ter, e que comprem o que é preciso e retornem para suas casas”, elencou.
Está permitido o funcionamento de comércio de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal. Todos devem obedecer algumas exigências como controlar a entrada de pessoas - limitado a 1 (um) membro por grupo familiar, respeitando a lotação máxima de 50% de sua capacidade, por exemplo.
Penalidades - No sábado, os agentes farão orientação e a partir de domingo já ocorrerá a aplicação de multa para quem não comprovar a necessidade do deslocamento, tanto pessoa física quanto jurídica, e para quem estiver trabalhando de forma irregular. Para os trabalhadores do serviço essencial é necessário a apresentação de identificação funcional ou declaração do órgão empregador acompanhado de documento oficial com foto.
Servidores de todas as forças de segurança pública, como as polícias Militar e Civil, Departamento de Trânsito do Estado, além de guardas e órgãos de trânsito municipais, poderão aplicar multa e, em último caso, conduzir a pessoa que se recusar a cumprir o decreto para uma unidade policial, onde será realizado o Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO).
As penalidades para quem desobedecer são: advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; e, multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPP’s, a ser duplicada por cada reincidência; embargo e/ou interdição de estabelecimentos. A multa será lançada via aplicativo.
Na ferramenta é possível obter os dados pessoais do cidadão, fotografar o documento e a pessoa, para que seja encaminhado a um banco de dados. Ao final da vigência do decreto, os dados serão encaminhados para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e, posteriormente, ao endereço do cidadão. Todos os agentes de segurança estarão aptos para aplicação da multa quando flagrar alguém cometendo alguma irregularidade.
