Governador participa de debate sobre equilíbrio fiscal diante da pandemia de Covid-19

Videoconferência buscou esclarecer as medidas de equilíbrio fiscal do país no momento atual

07/05/2020 12h10 - Atualizada em 07/05/2020 18h33
Por Larissa Noguchi (SECOM)

Na manhã desta quinta-feira (7), o governador do Pará, Helder Barbalho, participou de uma videoconferência promovida pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que discutiu a situação fiscal do Brasil diante da pandemia de Covid-19. Os governadores do Pará e do Maranhão, Flávio Dino, foram convidados para conversar sobre este tema acompanhados de Rafael Fonteles, presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Charles Alcântara, presidente da Fenafisco, e do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ).

Governador Helder Barbalho participou de videoconferência com representantes do Fisco NacionalO debate buscou esclarecer as medidas de equilíbrio fiscal do país no momento atual e como a pandemia do coronavírus tem impactado o orçamento público dos estados. 

O presidente da Comsenfaz, Rafael Fonteles, parabenizou os governadores do Pará e Maranhão pelo trabalho desenvolvido nesse período de pandemia e ressaltou a preocupação econômica dos estados durante este cenário. “Se fala que as medidas de estados e municípios são exageradas. Desde o dia 16 de março, alertamos sobre a magnitude dessa pandemia. O que estados e municípios procuram é apenas manter os serviços públicos funcionando e não criar nenhuma despesa adicional”, explicou Rafael Fonteles.

Com a preocupação em manter o equilíbrio fiscal do estado do Pará, foi publicado no dia 7 de abril, em edição extra do Diário Oficial, o decreto número 670, assinado pelo governador Helder Barbalho, com as principais medidas de controle de gastos para serem adotadas em todos os órgãos e entidades dependentes do Tesouro Estadual e fundos estaduais, durante o período de pandemia do novo coronavírus.

O Governo do Estado prevê que, inicialmente, haverá uma queda de pelo menos R$ 2,5 bilhões na arrecadação, segundo foi anunciado pelo chefe do Executivo durante uma videoconferência com representantes do Legislativo, Judiciário e de instituições autônomas. 

As medidas vigoram enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Internacional, decorrente da pandemia do vírus. Acesse aqui a integra do decreto nº 670/2020.