Detran fará operações para fiscalizar cumprimento do 'lockdown' em 10 municípios

O governo do Pará decretou lockdown em dez municípios paraenses que apresentaram alto percentual de pessoas contaminadas pela covid-19. A medida será válida a partir desta quinta-feira (7) e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) é um dos órgãos que estará empenhado na fiscalização para cumprimento desse novo decreto estadual, com operações montadas para bloqueio de vias, em parceria com a Polícia Militar e a Arcon, além dos próprios municípios envolvidos, com suas guardas municipais e órgãos de trânsito.

O decreto abrange a região metropolitana de Belém, que inclui Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa Izabel e Castanhal, e mais Santo Antônio do Tauá, Vigia e Breves. Aos residentes desses locais serão permitidas saídas apenas para quem atue ou busque serviços essenciais, com a devida comprovação, como explica o diretor geral do Detran, Marcelo Guedes: “A pessoa que precisar sair de casa terá que, obrigatoriamente, portar um documento com foto. E para quem trabalha em serviço essencial, é preciso estar com a sua carteira profissional ou então com uma declaração, comprovante funcional”.

É importante frisar que essa necessidade de comprovação de que está na rua por um serviço essencial é válida não apenas para os veículos de passeio, mas também para os usuários de transportes coletivos, que também serão alvo de fiscalização quanto ao uso de máscaras e ao respeito à determinação de não se admitir passageiros em pé.

Sobre o fechamento das ruas, Marcelo Guedes explica que as barreiras não serão fixas, justamente para que o órgão possa estar presente com a sua fiscalização no maior número possível de localidades, em especial nas vias arteriais dentro dos bairros. “O objetivo é salvar vidas e para isso precisamos restringir ao máximo a circulação de pessoas pela cidade para que elas fiquem em segurança. Vamos fazer essa fiscalização de forma intensa e com uma mobilidade que nos permita atender à toda a população”, explica o diretor.

SERVIÇOS DO ÓRGÃO

O Detran terá suas atividades ainda mais restritas a partir de agora. A impressão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro de Veículos está suspensa por tempo indeterminado. Sendo assim, os usuários precisarão esperar pelo retorno das atividades para receber sua CNH. Sobre a renovação de CNH, os documentos que venceram de 19 de fevereiro para cá ainda poderão ser utilizados normalmente pelos condutores. No caso do licenciamento de veículos, basta acessar o site do órgão para emitir o boleto e pagar a taxa, portando o comprovante de pagamento para apresentação em caso de abordagem.

Cabe lembrar que o atendimento presencial na sede da autarquia, em Belém, nas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) e nos postos avançados também segue suspenso, assim como o atendimento pelas clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo órgão, dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), capacitadoras e outras credenciadas que dependem dos sistemas do Detran.

O prazo para os processos de habilitação de candidato permanecerem ativos foi ampliado para 18 meses, incluindo processos administrativos em trâmite. Também ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação.

“Infelizmente, vamos ficar com uma demanda represada e pedimos a compreensão dos usuários, mas essas medidas se fazem necessárias em virtude do combate à proliferação do vírus. A saúde e a segurança das pessoas está em primeiro lugar”, completa Marcelo Guedes.