Procon fiscaliza drogarias para coibir preço abusivo de medicamentos

29/04/2020 16h01 - Atualizada em 29/04/2020 16h20
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Para coibir o preço abusivo dos medicamentos utilizados no combate à covid-19, uma operação de fiscalização foi realizada nesta quarta-feira (29), em Belém, pelo Procon, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com a Polícia Civil e Vigilância Sanitária Municipal. 

Uma drogaria foi notificada pelo Procon pela falta da tabela com os preços dos remédios e a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o mesmo estabelecimento foi interditado pela Vigilância Sanitária por apresentar produtos que não estavam cadastrados no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

“Vistoriamos a drogaria após receber denúncias de que o estabelecimento estaria vendendo o medicamento hidroxicloroquina com preço acima da média. A denúncia não procedia, mas o local foi notificado porque estava sem o CDC a vista do consumidor e a tabela dos preços dos remédios. Vamos seguir averiguando as demais denúncias que chegarem no 151 e no whatsapp”, explicou o diretor do Procon, Nadilson Neves.

Pandemia e os direitos do consumidor - A ação integra as operações realizadas pelo Procon que foram intensificadas, desde o mês de março, para resguardar o consumidor durante a pandemia, obedecendo a ordem de prioridade dos serviços que surgiram ao longo dos meses.

“Já foram realizadas operações no combate à venda abusiva de álcool gel e máscaras de proteção, para verificar os preços dos alimentos nos supermercados e, agora, o preço dos remédios comercializados nas drogarias, segundo explica o titular da Sejudh, Rogério Barra. 

Denúncia - A fiscalização ocorre nos estabelecimentos considerados serviços essenciais, para averiguar se estão cumprindo o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as medidas recomendadas pelo Governo do Estado. Denúncias de abuso de preços podem ser encaminhadas pelo telefone 151 e no whatsapp (91) 99230-0151.