Seap garante atendimentos contra a covid-19 para servidores do sistema penitenciário

O sistema penitenciário, como parte da segurança pública do Estado, segue em funcionamento para que a população continue tendo os serviços essenciais garantidos. Para isso, o Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), desenvolve plataformas digitais e procedimentos de atendimento específicos contra o novo coronavírus, para cuidar, também, da saúde dos servidores da secretaria. Este trabalho está sendo feito em conjunto pela Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor (Cavs), da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP); e pela Coordenadoria de Assistência Social (CAS), da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB).

Até o último balanço, divulgado na última terça-feira (28), a Secretaria já realizou 77 atendimentos médicos e de enfermagem, além de 444 atendimentos biopsicossociais, garantindo o atendimento de 100% dos servidores que demandaram os serviços. 

O secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, explica que apesar das equipes de saúde da Seap atenderem aos custodiados e não possuírem o dever de atender também aos servidores, diante o cenário atual, um novo trabalho está sendo feito.

“Neste momento, reorientamos o trabalho das equipes de biopsicossocial ao atendimento também dos servidores, pois se não cuidamos dos servidores, o cárcere ficará exposto à contaminação. Então, trata-se de um serviço novo, organizado em meio a pandemia e que tem mostrado excelentes resultados”, disse.

Além dos atendimentos presenciais, outro serviço disponibilizado é a vídeo-consulta, na qual servidores com suspeita de contágio da covid-19 passam por uma triagem e recebem um atendimento preliminar de uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogo, médico e enfermeiro. Com base neste atendimento e dependendo do caso de cada servidor, é feito o agendamento do teste rápido que, dependendo do estado de saúde, é realizado em um lugar específico escolhido pela Cavs, em domicílio ou por drive thru. 

Através da DAB, a secretaria também está providenciando e disponibilizando medicamentos aos servidores conforme as orientações médicas. Até o momento, 577 foram afastados por atestado médico ou preventivo por decreto, além de já serem contabilizados 89 casos suspeitos, 69 casos confirmados e dois óbitos dentro do quadro funcional da Seap. Em todas as situações, a Seap está dando todo suporte necessário. 

A diretora de Gestão de Pessoas, Jéssica Pontes, explica que a secretaria iniciou este trabalho para auxiliar o sistema de saúde pública - em atenção máximo à população paraense - e intensificar os cuidados com a saúde dos integrantes do sistema penitenciário.

“100% de servidores da Cavs estão trabalhando para realizar os atendimentos a servidores,  realizando os atendimentos após as devidas triagens. Além desses atendimentos, nós estamos verificando laudos médicos, fazendo encaminhamento para exames, vendo a possibilidade de entrega de medicamentos e a equipe biopsicossocial está fazendo ligações nos três turnos para todos”, finalizou.

Custodiados

Os custodiados do Estado também recebem todo o suporte técnico e atendimento de saúde necessários para combater o novo coronavírus. Dez casos de covid-19 foram confirmados na população carcerária. Dentre as medidas de prevenção, está a emissão de 262 alvarás de soltura, baseados na recomendação nº 62 do Congresso Nacional de Justiça (CNJ), nas quais, uma parte dos apenados encontra-se sob prisão domiciliar e outra sendo monitorada eletronicamente, de acordo com decisão judicial.

Também foram selecionadas unidades prisionais na Região Metropolitana de Belém (RMB) e no interior do estado para funcionarem como unidades de acolhimento para internos com suspeita ou confirmação de contágio do novo vírus, além de todas as casas penais possuírem setores separados, também para estes casos, e serem diariamente higienizadas e desinfectadas. Outras medidas que integram o Protocolo de Atendimento ao novo coronavírus, desenvolvido pela secretaria em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), estão sendo tomadas, de acordo com as normas e orientações dos Ministérios da Saúde e Justiça.