Com ministro Sérgio Moro, secretários de Administração Penitenciária discutem medidas contra Covid-19

Várias medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema penitenciário foram discutidas na tarde desta quinta-feira (16), em videoconferência, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e representantes das cinco regiões do Brasil. O Norte foi representando pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos.

Jarbas Vasconcelos, titular da SeapNa reunião, foram discutidas a necessidade e demanda de testagem para agentes prisionais; liberação de recursos aos estados para combate ao novo Coronavírus; aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais e demais servidores do sistema prisional; a Resolução nº 62, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que libera presos do regime semiaberto para prisão domiciliar, e aquisição de insumos e equipamentos para produção de EPIs nas unidades prisionais. 

Além do titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), participaram da reunião Pedro Eurico, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco; Murilo Andrade, secretário de Estado, Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, representando o Nordeste; Aud de Oliveira, diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, representando o Centro-Oeste; Nivaldo Restivo, secretário de Estado de Administração Penitenciária de São Paulo, representante do Sudeste, e Cesar Faccioli, secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul, representando a Região Sul.

Projetos e ações – No Pará, a Seap já vem adotando medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus. A Secretaria elaborou o protocolo de segurança e combate à doença, juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), conforme orientações dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. 

Atualmente, todas as visitas de familiares a detentos estão suspensas. Mas para não afetar o vínculo familiar do preso, a Seap está viabilizando a implantação do Projeto "Videovisita", que permitirá aos familiares conversar com os custodiados de forma online, após definição de dia e horário. Para acesso a este serviço, os interessados devem realizar o Cadastro Virtual, já disponível. Na mesma linha, há o Projeto “Carta Virtual".

Ainda estão sendo realizadas limpeza e desinfecção nas 48 casas penais do Estado, juntamente com as unidades móveis, como ambulância e viaturas. Os custodiados participam de atividades que contribuem para o combate à Covid-19, entre elas a confecção de máscaras e atividades externas.

Um grupo de 66 pessoas privadas de liberdade trabalha na limpeza de órgãos públicos de segurança, e também atuou no Projeto “Parada Sinalizada”, concluído na quarta-feira (15), que permitiu a demarcação de espaços para usuários em 250 paradas de ônibus de Belém, a fim de conscientizar a população sobre a necessidade do distanciamento social. Todos realizam as tarefas utilizando equipamentos de proteção individual.

Atendendo às determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Seap instalou ainda uma Sala de Emergência em uma ala da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Complexo Penitenciário de Santa Izabel (Cpasi), na Região Metropolitana de Belém, com seis leitos e mais de 800 equipamentos, incluindo respiradores, aparelhos de raio X e de eletrocardiograma, além de organizar unidades de acolhimento para casos suspeitos de Covid-19.

Na última segunda-feira (13), a Seap instalou ventiladores de alta potência em unidades prisionais para intensificar a circulação e a qualidade do ar, além de furos transversais nas paredes das unidades. Os servidores também estão recebendo EPIs e participando de cursos de capacitação sobre as medidas que devem ser adotadas durante a pandemia.