Seplad divulga edital para aquisição de máscaras de tecido
As máscaras adquiridas das pessoas e microempresas habilitadas pelo edital serão distribuídas para a população
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), divulgou nesta segunda-feira (13) o edital especial de Chamamento Público nº 001/2020, para o Programa “Máscara Para Todos”, que vai permitir a compra da produção de máscaras de tecido, confeccionadas por costureiras – pessoa física, cooperativas, microempreendedor individual (MEI) e empresas de pequeno porte.
A medida vai ampliar a produção de máscaras confeccionadas por costureiras e microempreendedores
O objetivo é fomentar a renda das famílias e os pequenos negócios, além de proteger a saúde da população, evitando a propagação do novo Coronavírus. As máscaras serão distribuídas gratuitamente à população.
Inscrições - Os interessados farão as inscrições e, após análise documental e agendamento pelo link http://mascaraparatodos.seplad.pa.gov.br/, os selecionados deverão levar à sede da Seplad cinco unidades do modelo produzido, no horário de 8 as 14 h. Para ser aprovada, a máscara precisa estar de acordo com as especificações descritas no edital.
Pessoas físicas devem ter RG, CPF e comprovante de residência regularizados, e disponíveis para venda o mínimo de 300 unidades e o máximo de 1.000 máscaras. Já as pessoas jurídicas devem ter CNPJ ativo, RG, CPF, comprovante de endereço e declaração que não emprega menor de idade. A venda mínima é de 1.000 unidades e a máxima de 10 mil unidades do produto.
A Seplad mantém os telefones (91) 3194-1012, 3194-1079 e o whatsApp: 98112-8953 para esclarecimentos.
