Procon fiscaliza valores de produtos da cesta básica e autua local

Os fiscais encontraram preços abusivos, produtos vencidos e falta do exemplar do Código de Defesa do Consumidor

13/04/2020 20h01 - Atualizada em 14/04/2020 11h14
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

O Procon Pará, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), iniciou na manhã desta segunda-feira (13) as fiscalizações em supermercados de Belém, para analisar os preços cobrados em produtos que fazem parte da cesta básica do paraense. Um estabelecimento comercial foi autuado por ofertar produtor vencidos, expor preços diferentes dos registrados nos caixas ao passar os alimentos e por não ter o exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível para a livre consulta do cliente.Os fiscais percorreram vários supermercados para coibir preços abusivos

"Os agentes visitaram alguns pontos comerciais que ofertam estes alimentos para analisar se estão com preços justos ou abusivos. Em caso de irregularidade, atuaremos para que possam se adequar e preservar os direitos dos consumidores", declarou a coordenadora de Fiscalização, Ágatha Barra.

A operação prosseguirá por tempo indeterminado, pois o objetivo é garantir a qualidade dos produtos e com valores justos, principalmente durante a pandemia de Covid-19. "Não é justo neste momento difícil, em que as pessoas já estão preocupadas com tantas coisas, ainda serem lesadas pagando caro pelos alimentos. Então, nós, do Procon, estaremos nas ruas para coibir qualquer prática abusiva", assegurou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.

Quando o consumidor encontrar irregularidades pode entrar em contato pelo Disque-Denúncia 151 e informar ao Procon, para que a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor possa averiguar e tomar as providências cabíveis.