Sefa combate circulação irregular de mercadorias no Pará
Um caminhão com 500 pacotes de refrigerantes e 24 mil garrafas de cerveja (3.000 garrafas de 2 litros), foi apreendido, nesta quinta-feira (8), no município de Floresta do Araguaia. Servidores da Carreira da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda (Sefa) acompanharam todo o trabalho de apreensão, que aconteceu na área da unidade de mercadorias em trânsito do Araguaia.
A bebida saiu de Jandira, interior de São Paulo, com destino a Parauapebas. O transportador apresentou a nota fiscal, mas foi verificado que o imposto deveria ter sido recolhido na saída da mercadoria do estado de origem, por estar enquadrada no regime de substituição tributária.
No local, um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi feito no valor de R$ 11,8 mil. A mercadoria está retida a espera do pagamento do imposto. A apreensão faz parte dos resultados da operação de fiscalização que está sendo realizada no sul do Estado, em parceria com a Polícia Militar.
Já no município de Óbidos, na região do Baixo Amazonas, os servidores da Sefa lotados na coordenação da Base Candiru apreenderam, no último sábado, 3, uma embarcação com 500 peças de couro bovino, no Rio Amazonas. Além de viajar sem a devida nota fiscal, a mercadoria estava desacompanhada de um documento de controle zoofitossanitário, relativo ao trânsito de produtos de origem animal e vegetal.
A Sefa lavrou um TAD no valor de R$ 9 mil, e encaminhou o produto para a avaliação da Adepará, que liberou a carga após a inspeção e emissão de multa.
Segundo o coordenador da unidade de Óbidos, o auditor fiscal de receitas estaduais Evandro Cesar Grillo Machado, a maior parte da fiscalização em Óbidos acontece nos rios, utilizando lanchas para a abordagem. Naquela área o rio Amazonas possui uma largura que varia entre 1,5 a 2 km, dependendo do volume da água. Ele estima que a Secretaria aborde em torno de 180 embarcações, em média, durante o mês, para a ação de fiscalização.
Por ser uma área de intensa navegação, atuam na área do estreito de Óbidos equipes do Fisco Estadual, Adepará, Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Militar. A intenção das instituições é recriar, na área, a unidade fluvial “Base Candiru”, para permitir uma ação integrada e aumentar o controle das mercadorias e a segurança no local.
