Governo do Pará decreta medidas sanitárias mais rígidas para evitar aglomerações

O objetivo é evitar o avanço da Covid-19, quem vem registrando diariamente aumento de casos positivos e de mortes no Estado

06/04/2020 20h32 - Atualizada em 07/04/2020 10h08
Por Jackie Carrera (SECOM)

Governador Helder Barbalho, o procurador-geral Ricardo Seffer e o secretário Alberto Beltrame durante a atualização de dados sobre a pandemia“Estamos afunilando, adicionando uma medida preventiva para evitar aglomeração, porque temos tido, de forma reincidente, a concentração de pessoas em ambientes públicos e particulares. Então, estamos restringindo para 10 pessoas”, destacou o governador do Pará, Helder Barbalho, em comunicado oficial, ao vivo, nesta segunda-feira (06). Leia aqui o decreto.

O chefe do Executivo assinou um decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, revisando as regras de enfrentamento à Covid-19 estabelecidas no mês passado. E a primeira delas se refere à restrição de reuniões, eventos, carreatas e passeatas que envolvam mais de 10 pessoas. A regra, no entanto, não se aplica a supermercados e lojas de departamentos, onde a população tem acesso a serviços essenciais.

Ricardo Seffer frisou que o decreto tem respaldo na Constituição Federal, que protege o direito à vidaO procurador-geral do Estado, Ricardo Seffer, também participou da transmissão, e reforçou que as medidas estão sendo tomadas a partir de estudos técnicos, com base na preservação da saúde pública.

“É evidente que é muito desconfortável para o governador adotar medidas de restrição de trânsito de pessoas, de convívio social. Mas é absolutamente necessário diante do quadro que vivemos. Possui, claro, respaldo na Constituição Federal, que protege o direito à vida acima de todos os outros. E é bom lembrar que o Estado vem adotando progressivamente essas medidas, e antecipadamente, para não chegar ao nível de gravidade”, frisou Seffer.

Outras medidas constantes do decreto estadual:

- Suspender, por 60 dias, o corte de banda larga de internet. Esta medida se assemelha à suspensão do corte de serviços essenciais, como energia elétrica e água (que já está em vigor). Atende à necessidade de alunos da rede pública estadual que estão tendo aulas on-line, por exemplo;

- Suspender por 15 dias (a contar desta segunda-feira, 6 de abril) a realização de cultos e eventos religiosos presenciais. O decreto sugere que os mesmos sejam realizados por meio de ferramentas digitais, para evitar aglomeração de pessoas nestes espaços, sem interferir no acesso às manifestações religiosas;

- Obrigar bancos, farmácias e lotéricas a disponibilizar máscaras ou alternativa de higienização para clientes. Passa a ser permitido nestes locais somente pessoas com uso de máscaras; 

 - Também em casos de agências bancárias, lotéricas e farmácias que têm acesso à caixa eletrônico, a área externa onde se formam filas deverá ser sinalizada, obedecendo à distância de um metro entre as pessoas que estejam com máscaras, e 1,5 m entre pessoas sem máscaras;

- Nas paradas de ônibus e áreas externas, o distanciamento deve ser de 1 m entre pessoas com máscaras, e 1,5 entre pessoas sem máscaras. Os departamentos de Trânsito dos municípios devem orientar a população sobre manter a distância de um metro entre as pessoas para evitar aglomeração.

Feriado – O governador também tomou medidas em relação ao feriado de Sexta-Feira Santa (10). “Para evitar que possamos irradiar o vírus pelo Estado” foi determinado o fechamento de praias, igarapés, balneários, clubes e similares durante o feriado prolongado. O transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário será suspenso, com exceção na Região Metropolitana de Belém.

Outros municípios deverão orientar a população sobre o limite do transporte, como já vêm fazendo, ao reforçar as barreiras sanitárias dentro das cidades.Helder Barbalho afirmou que as medidas são necessárias em função do aumento das aglomerações

Advertência e multa – Em caso de descumprimento das normas por estabelecimentos, Helder Barbalho ressaltou que serão, primeiramente, advertidos. E se houver reincidência, será aplicada multa diária, que pode chegar a R$ 50 mil. “Isso será feito em relação a todos os itens que estão no decreto. Qualquer pessoa que descumprir as medidas do decreto estará sujeita a responder cível e criminalmente. A intenção do Estado não é o uso da força. Isso sempre será em último caso e quando for necessário, pelo bem maior”, reiterou Ricardo Seffer.

Quadro epidemiológico – No Pará, os números atualizados revelam uma elevação no quadro de contaminação pelo novo Coronavírus. O boletim divulgado nesta segunda-feira (6) informa 123 casos confirmados, quatro óbitos, 1.088 casos descartados e 84 ainda em análise.

“Lamentavelmente, tivemos a confirmação a partir das últimas horas de óbitos no nosso Estado. Quero deixar aqui a minha solidariedade absoluta a todas as famílias que perderam seus entes queridos. Isso reforça a necessidade que a gente tem de trabalhar unidos contra essa proliferação”, reiterou Helder Barbalho.

O secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, reiterou a projeção epidemiológica que o Estado havia previsto, e alertado diariamente, quando pedia que a população adotasse o isolamento e o distanciamento social como medida preventiva.

“Na sexta-feira fizemos um alerta sobre a ampliação geométrica do número de casos. De lá pra cá, dobramos esse número. Ou seja, temos mais possibilidades de casos graves. Por isso, nunca é demais insistir. As pessoas estão tendendo a voltar à normalidade, há aglomeração em vários locais, mas esse é o caminho para aumentar os números e, possivelmente, de óbitos que teremos. Cada um tem o dever de cuidar de sua saúde e auxiliar a saúde de toda a sociedade”, afirmou o secretário, acrescentando que é importante ter cautela e buscar orientação séria e transparente.O secretário Alberto Beltrame disse que há mais possibilidades de casos graves com o aumento de pessoas nas ruas

Medicamentos - Helder Barbalho informou também sobre a chegada de medicamentos para tratamento em Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) e sobre a ampliação de leitos no Hospital Regional de Tucuruí, que recebeu cinco estruturas de UTI e mais 20 leitos exclusivos para atender casos de Covid-19 na região.

O Estado dispõe de 15.800 tratamentos com combinações medicamentosas (74.990 comprimidos de azitromicina e 90.720 de hidroxocloroquina) para atendimento, mediante prescrição médica, de pacientes com Covid-19 em estado grave. Esses tratamentos serão distribuídos a partir desta terça-feira (7) aos 11 hospitais regionais do Pará e também para alguns hospitais particulares.

Vagas de emprego – Para iniciar a fase de operacionalização do Hospital de Campanha de Belém, no Hangar – Centro de Convenções, estão sendo ofertadas 437 vagas de emprego para diferentes funções. O governo anunciou a inscrição on-line para preenchimento de vagas pelo site da Santa Casa de Pacaembu.

O candidato que quiser trabalhar na unidade, durante este período emergencial, pode se inscrever para as seguintes funções:

- Assistente social (duas vagas);

- Auxiliar administrativo (três);

- Auxiliar de farmácia (50);

-Auxiliar de limpeza (100);

- Controlador de fluxo (quatro);

- Copeiro (40);

- Enfermeiro (49);

- Farmacêutico (cinco);

- Porteiro (oito);

- Recepcionista (12);

- Técnico em Informática (duas);

- Técnico em Enfermagem (162).