Governo quer transparência e agilidade na distribuição de cestas de alimentação para alunos da rede pública estadual
Governador assegura que cada aluno receberá uma cesta de alimentação escolar, com vários itens, que auxiliará na alimentação de toda a família
O governador Helder Barbalho reuniu, na tarde desta terça-feira (31), com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas (TC) e empresários ligados aos setores atacadista e supermercadista do Estado para definir o novo formato para distribuição de cestas de alimentação aos alunos da rede pública estadual de ensino. Com a medida, o Estado quer dar mais transparência e agilidade na entrega. A agenda foi realizada no Palácio do Governo, em Belém.
O governador Helder Barbalho explica que, nesta quarta-feira (01), será publicado no Diário Oficial do Estado, um chamamento público para contratação das empresas responsáveis pelo fornecimento e distribuição dos alimentos nas escolas estaduais. A expectativa de conclusão da contratação é de 72 horas. O prazo para entrega dos alimentos é de até 20 dias. Também ficou definido que a contratação dos fornecedores será dividida em 12 lotes. Cada empresa poderá atender até dois deles.
Os lotes foram definidos por regiões de integração. Confira abaixo:
- Guajará
- Baixo Amazonas
- Tapajós
- Xingu
- Tocantins
- Carajás
- Rio Capim
- Lago de Tucuruí
- Guamá
- Rio Caeté
- Araguaia
- Marajó
Helder Barbalho explica que o novo formato de contratação é uma solução coletiva e transparente para contratação da distribuição das cestas de alimentação. O governador afirmou ainda que, neste momento, o maior desafio está na logística por conta das dimensões continentais do Estado, mas reafirmou o compromisso em entregar alimentação a todos os alunos da rede pública Estadual.
“Quero a transparência e fiscalização de todo o processo. Essa é uma ação de Governo que envolve um valor significativo, da ordem de R$ 70 milhões, por tanto, não é um valor pequeno. Queremos o acompanhamento dos órgãos de controle neste importante processo que irá levar alimento aos nossos alunos”. Helder Barbalho - governador do Pará.
Helder também solicitou aos empresários um amplo esforço diante da pandemia do novo coronavírus. “Este é um momento de dificuldades para todos e precisamos atravessar juntos”, completou o governador.
Já Odilon Inácio Teixeira, presidente do Tribunal de Constas do Estado (TCE), ressaltou que o modelo compartilhado e adotado pelo Estado para contratação dos fornecedores, demonstra a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
“Importante destacar que nesta operação não são apenas os preços dos insumos como os alimentos, mas também, o da logística. Várias empresas terão oportunidade de fornecer ao Estado. É uma decisão acertada do Governo que movimenta a economia e soluciona um problema. Também é uma medida que dá transparência e isto é bom e salutar para a sociedade paraense”, pondera.
Elieth de Fátima Braga, secretária de educaçãoA secretária de Educação (Seduc), Elieth de Fátima Braga, explica que o Estado está empenhado em superar as adversidades logísticas encontradas para distribuição das cestas.
“Estamos em um novo momento de aquisição das cestas. Tivemos dificuldades logísticas e ainda não conseguimos fazer com que as cestas cheguem ao maior número de escolas. Abrimos esse chamamento público para que o setor atacadista supermercadista possa auxiliar nesta distribuição”, ponderou.
Já o presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), Jorge Portugal, ressaltou que o desafio é grande e o momento é de união. “Sabemos que é uma logística muito difícil. São 144 municípios envolvidos nesta operação, mas toda a entidade está presente para, junto com o Governo do Estado, auxiliar no fornecimento da alimentação”, ressaltou.
