Sistema penitenciário do Pará continua sem casos de novo Coronavírus

Dados obtidos até esta terça-feira (24) mostram que o Pará não apresenta nenhum caso de contágio pelo novo Coronavírus nas unidades prisionais do Estado. E para continuar prevenindo o contágio, já foram tomadas várias medidas, além da criação do Protocolo de Atendimento ao Coronavírus (Covid-19). No Pará, 1.126 custodiados pertencem aos grupos de risco.

Ações de prevenção vêm sendo realizadas diariamente, informou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos. "Todos os custodiados do Estado que se enquadram no grupo de risco já estão em alas separadas. Tanto na Região Metropolitana de Belém como no interior há uma unidade para receber os novos presos e uma destinada a receber casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Também estamos dando, de forma intensiva, orientações sobre os cuidados necessários, tanto para os internos, quanto para os servidores. A saúde dos internos e a garantia da segurança pública são a nossa maior preocupação", reiterou o secretário.

Duas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB) estão sendo preparadas para atender casos suspeitos. Há estrutura, equipamentos e profissionais capacitados para oferecer atendimento, se houver necessidade.

Na última segunda-feira (23), a Seap solicitou ao Laboratório Central do Pará (Lacen) a capacitação de seu corpo técnico de saúde para realizar a coleta de material de casos suspeitos.

Leitos - A diretora de Assistência Biopsicossocial, Sandra Costa, informou que as unidades prisionais para atendimento dos suspeitos serão entregues ainda nesta semana. As duas oferecem 12 leitos e materiais técnicos. "Estamos trabalhando conforme orientações dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. Além disso, para as demais unidades distribuímos máscaras cirúrgicas para os internos, familiares e servidores, e estamos dando orientações sobre os cuidados de higiene e prevenção", acrescentou.

Ainda como medidas de prevenção, a Seap entregou equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os servidores operacionais e administrativos; garantiu equipe técnica capacitada para triagem dos custodiados que chegam ao sistema com sintomas similares à Covid-19; suspendeu as saídas temporárias e realiza ações de conscientização para prevenção de contágio.

Isolamento - A crescente padronização das unidades prisionais do Estado, realizada pela Seap, permite maior controle do sistema prisional, por meio da efetivação de procedimentos que contribuem para o bom funcionamento das unidades. Em março foi possível concluir a triagem de todos os custodiados do sistema e o isolamento, conforme situação processual.

Segundo artigo 84 da Lei de Execução Penal, o preso provisório fica isolado daquele condenado por sentença transitada em julgado. As ações estão de acordo com a legislação e garantem maior segurança e dignidade à população prisional. São mais de 20 mil pessoas privadas de liberdade em ambientes distintos.

A triagem também permite ampliar a assistência biopsicossocial, como a que está sendo realizada para identificação de casos suspeitos de Covid-19.